Estados do Norte e do Nordeste concentraram mais de 50% dos homicídios
ocorridos no Brasil em 2014, segundo pesquisa divulgada pelo Ministério
da Justiça nesta quinta-feira (15). Juntas, as regiões tiveram 24.328
das 46.881 mortes (51,9%). No Sudeste, Centro-Oeste e Sul, o número de
assassinatos foi de 22.553.
O levantamento faz parte do
Diagnóstico dos Homicídios no Brasil, elaborado pelo Sistema Nacional de
Informações de Segurança Pública (Sinesp) do Ministério da Justiça.
Esta é a primeira edição da pesquisa.
O documento foi elaborado
em parceria com estados e municípios para ser usado como ferramenta para
desvendar os motivos que levam aos homicídios e para elaborar políticas
públicas de combate à violência.
De acordo com a pesquisa, o
Nordeste é também a região com a maior taxa de mortes no país por grupo
de 100 mil habitantes, com índice de 33,76. O índice é mais do que o
dobro da região Sul: 14,36. A região Norte fica em segundo lugar, com
31,09 homicídios por gerupo de 100 mil habitante, seguida do
Centro-Oeste, com 26,26, e Sudeste, com 16,91.
Segundo o
levantamento, países com históricos de guerra civil, como o Congo, e com
altas taxas de homicídio associadas ao narcotráfico, como a Colômbia,
possuem índices menores que o do Nordeste brasileiro. No país africano, a
taxa é de 30,8 assassinatos para cada 100 mil habitantes; no
sul-americano, 33,4.
Ranking
A Bahia teve
5.450 mortes em 2014 e ocupa o primeiro lugar em números absolutos de
homicídios no país. O Rio de Janeiro ocupa o segundo lugar, com 4.610
casos; em seguida aparecem São Paulo, com 4.294 mortes; Ceará, com
4.144; e Minas Gerais, com 3.958 homicídios.
Em números
proporcionais à população, o estado com a maior taxa de assassinatos é o
Ceará, com indice de 46,9 mortes por grupo de 100 mil habitantes.
Sergipe vem a seguir, com 999 homicídios – taxa de 45. O Pará teve 3.232
homicídios e índice de 40. São Paulo tem um dos índices mais baixos,
proporcionalmente: 9,8. O índice do Rio de Janeiro é 28.
No
Nordeste, há estados com índices considerados baixos, mas que possuem
municípios com altas taxas de homicídios, comparadas às maiores do
mundo, segundo o estudo. Um exemplo é o Piauí, com um dos índices mais
baixos da região – 20,6. Mas a capital, Teresina, tem taxa de 48,2
mortes por grupo de 100 mil habitantes.
No Maranhão, que tem o
segundo menor índice da região (19,7) – o município de São José de
Ribamar tem 70,2 mortes por 100 mil habitantes. Municípios na Bahia
também apresentam situações graves, como Porto Seguro e Simões Filho,
com índices de 86,5 e 84,3, respectivamente.
Grupos vulneráveis
Dados
do Censo de 2010 do IBGE apontam que a somatória de pretos e pardos
representa 50,7% da população brasileira. Em 2013, esse grupo
representou 72% das vítimas de homicídio no país. Entre brancos e
amarelos, o índice foi de 26%.
De acordo com o levantamento, a
taxa de jovens negros vitimados é de 79,4 por cada 100 mil habitantes.
Nas regiões Nordeste e Norte, os negros representaram 83,3% das vitimas
com idade entre 15 e 29 anos em 2013.
Embora o estudo não traga
informações sobre o número total de homicídios por gênero, a conclusão
diz que a taxa de morte violenta entre mulheres é relativamente pequena
quando comparada à dos homens, mas tem número absoluto "considerável" na
comparação com outros países.
Mulheres negras são as maiores
vítimas de homicídios: a taxa é de 7,2 para cada 100 mil habitantes –
mais do que o dobro do índice de mulheres brancas (3,2). O diagnóstico
aponta que as mulheres são vítimas, em maior parte, de parceiros íntimos
e de conflitos familiares.
No Nordeste, os municípios com taxas
mais altas de mortes de mulheres são Lauro de Freitas (14,76 mortes por
grupo de 100 mil habitantes) e Simões Filho (17,81). As maiores taxas
estão em Anápolis (9,13) e Luziânia (10), em Goiás, Rondonópolis
(11,92), no Mato Grosso, e Serra (15,84), no Espírito Santo.
As
taxas de homicídios de idosos e crianças por 100 mil habitantes também
foram destacadas na pesquisa. Cabo Frio, Vila Velha, Cariacica e Serra
apresentaram altas taxas em todos os casos.
As taxas de
homicídios de crianças se apresentaram elevadas em vários municípios –
Fortaleza (8.86), Cabo Frio (8,60), Juazeiro do Norte (7.31). No
Centro-Oeste, Goiânia lidera, com 3,61, seguida de Distrito Federal
(3,03) e Anápolis (2,50).
Os índices de homicídio de idosos mais
altos estão em Juazeiro do Norte (18,52), Maceió (18.56), Mossoró
(28,13). A mais alta é em Luziânia, com 68,94.
Agressões por policiais
O
Diagnóstico dos Homicídios no Brasil usa também dados da Pesquisa
Nacional de Vitimização publicada em 2013. O levantamento aponta o
índice de agressões e extorsões sofridas pela população por policiais.
Os dados indicam as regiões com altas taxas de conflito entre policiais e
a população.
Os piores percentuais, entre os entrevistados que
declararam terem sofrido agressão ou extorsão por policiais militares ou
civis alguma vez na vida, foram identificados no Pará – 14,7% do total.
No Amazonas e no Amapá a taxa foi de 13,8% e 13,4%, respectivamente. O
Rio de Janeiro apresentou índice de 13,1%. As menores taxas foram no Rio
Grande do Sul, com 3,9%, e em Tocantins, 3,5%.
De acordo com o
estudo, as unidades da federação que apresentam percentuais iguais ou
maiores que 10% “devem estar atentas ao monitoramenteo de seus
profissionais, bem como de suas políticas de pessoal, seja por meio de
capacitações, de melhoria das condições de trabalho, de respeito aos
direitos humanos, profissionais e trabalhistas de seu quadro, seja por
meio das políticas de correição”.
Estudo
O
diagnóstico apresenta indicadores que buscam levantar quais os fatores
de risco que levam ao cometimento de crimes, como a presença de gangues e
drogas, violência patrimonial, violência interpessoal, violência
doméstica, presença do Estado e conflitos da polícia com a população.
O
levantamento também apresenta dados sobre problemas como taxas de
evasão escolar, morte por abuso de drogas ilícitas, consumo de álcool e
violência doméstica. A pesquisa deverá ser usada para orientar na
elaboração de políticas públicas de prevenção à violência.
Fonte: G1
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