O Governo do Rio Grande do Norte começou nesta segunda-feira (26) o
Censo Cadastral Previdenciário com o objetivo de atualizar os dados de
todos os servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Estado. A
primeira etapa começa com os servidores ativos lotados em Natal e São
Gonçalo do Amarante.
O recadastramento é um projeto piloto do Ministério da Previdência
Social (MPS). No RN, os trabalhos são coordenados pela Secretaria de
Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e pelo Instituto
de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).
Todos os servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas
vinculados a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Estado,
aproximadamente 100 mil servidores do Executivo, estão convocados a
comparecer com a documentação necessária (originais ou cópias
autenticadas) para o recadastramento, que acontecerá no período de 26 de
outubro de 2015 a 11 de março de 2016.
O censo previdenciário é uma obrigação legal e será realizado de
forma presencial. O convocado deve comparecer no período agendado ou,
nos casos de impossibilidade de comparecimento na data informada na
convocação, o próprio servidor poderá remarcar um novo atendimento.
Para conferir os documentos exigidos e consultar o período de
agendamento, é preciso acessar o site www.melhorparavoce.rn.gov.br.
O servidor ativo ou aposentado que não realizar o censo
previdenciário terá o pagamento de sua remuneração ou provento bloqueado
a partir do mês imediatamente posterior à data fixada para o seu
recadastramento, ficando a liberação condicionada à realização do censo.
Para aumentar a confiabilidade dos dados cadastrais, no RN o censo
contará com a captura das impressões datiloscópicas digitais dos
servidores convocados. Além de melhorar a qualidade desses dados, o
recadastramento visa combater eventuais distorções e assegurar aos
servidores benefícios como aposentadoria, auxílio-doença,
salário-maternidade e salário-família.
O Censo Cadastral Previdenciário é uma iniciativa integrante do
Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência
Social (Proprev) - segunda fase - do Ministério da Previdência Social. O
Programa é financiado com recursos da União, parte deles provenientes
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Programa visa o apoio técnico e financeiro ao ente federativo para a
atualização e estruturação de bases de dados relacionadas aos
servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas vinculados a
RPPS, por meio do Censo Previdenciário Cadastral. A empresa executora do
censo é a WEBTECH Softwares e Serviços.
Apenas dois estados do Nordeste foram beneficiados com tal
recadastramento: Rio Grande do Norte e Piauí. O MPS destinou mais de 3
milhões de reais para a execução do censo no RN. Como contrapartida, o
Governo do Estado viabiliza os locais para cadastramento, equipe para
coordenação do trabalho, bem como a divulgação do censo.
Confira quando e onde será realizado o Censo Cadastral Previdenciário do RN:
1ª Etapa - Servidores ativos lotados em Natal e São Gonçalo do
Amarante De 26 de outubro a 11 de dezembro de 2015, das 8 às 18h, no
auditório da Searh e no miniauditório da Escola de Governo, no Centro
Administrativo do Estado.
2ª Etapa - Aposentados e pensionistas residentes em Natal e São
Gonçalo do Amarante De 14 de dezembro de 2015 a 05 de fevereiro de 2016,
das 8 às 18h, no auditório master da Escola de Governo, no Centro
Administrativo do Estado.
3ª Etapa - Servidores da ativa, aposentados e pensionistas lotados e
residentes no interior do Estado De 15 de fevereiro a 11 de março de
2016, nas unidades de atendimento dos municípios-polo.
Maiores informações no www.melhorparavoce.rn.gov.br.
ASSECOM/SAPE
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