Celebrada no final de 2013 após assinatura de decreto de Dilma Rousseff,
a migração das rádios AM para a faixa FM emperrou em meio a incertezas e
trocas de comandos do Ministério das Comunicações, além da crise que
atinge as emissoras.
O governo federal planejava iniciar em
novembro a migração das estações, mas nem sequer definiu o valor que
cada emissora terá de desembolsar, referente à nova outorga para a
transmissão.
O processo de migração pretende resgatar emissoras
do AM para o FM, cuja qualidade de transmissão é superior, sem ruídos e
interferências, além da possibilidade de captar o sinal em smartphones e
tablets, algo impossível para as AM.
Para isso, cada emissora
terá de pagar um valor ao governo federal, já que a outorga do FM é mais
cara do que a do AM, além de reestruturar equipamentos e antenas.
A migração não é obrigatória, mas, das 1.781 emissoras AM no país, mais de 1.300 querem a mudança.
"O
rádio AM vai morrer, é uma tendência para o mundo todo", diz Luis
Roberto Antonik, diretor-geral da Abert (associação que reúne emissoras
de rádio e TV).
Para comportar as novas rádios no sistema FM, a
Anatel pretende estender o dial do FM, que vai de 87,9 MHz a 107,9 MHz. O
plano é utilizar a faixa que vai de 76 MHz a 87,9 MHz, atualmente
utilizada pela TV analógica e que será desativada até 2018.
Há um
mês, o Ministério das Comunicações-à época comandado por Ricardo
Berzoini, que deixou o cargo no dia 2 de outubro- informou que apenas 39
emissoras estão aptas para a mudança, com documentação em dia.
As
mudanças no ministério, diz a Abert, têm atrapalhado o processo.
Segundo Antonik, as emissoras, sobretudo as pequenas, que representam
98% do setor, estão apreensivas por causa da indefinição do processo.
"Muitas se anteciparam e compraram equipamentos, mas esbarram na
burocracia", diz.
Devido à demora do ministério, a Abert criou
uma tabela de referências dos valores de outorga, que leva em
consideração o porte e o Estado das emissoras, e a enviou como sugestão
ao governo.
Por esse cálculo, as emissoras menores e menos
potentes, em Estados do Nordeste, teriam de pagar cerca de R$ 10 mil;
grandes emissoras de São Paulo podem desembolsar até R$ 2,5 milhões.
Procurado, o Ministério das Comunicações não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Fonte: Folha de S. Paulo
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