Fundeb transfere R$ 2,8 milhões a municípios do RN

A sexta parcela de 2014 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Rio Grande do norte está disponível desde esta segunda-feira, 4, nas contas correntes dos municípios beneficiários.

No total, foi repassado para o estado o montante de R$ 2.847.811,23. Dos dez estados que receberam esta parcela no último dia 31 de julho, o RN é o que teve o menor repasse. O maior foi para o estado do Pará com R$ 164.885.130,74, seguido pela Bahia com R$ 161.335.803,45. Em todo o Brasil o valor chega a R$ 685,8 milhões.

Além destes, este ano a complementação da União contempla os quais não alcançaram com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2014, que é de R$ 2.285,57, e são os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.

Fonte: Cidade News via Defato