ACONTECEU UMA TENTATIVA DE ESTUPRO NA LOCALIDADE DO SITIO CALUMBIM ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL-RN

Na noite de ontem (09) Uma tentativa de estrupo na zona rural do município de são Miguel na localidade na do Sítio Calumbim quando o corrido aconteceu, e por volta das 22hs os familiares entrou em contato com a PMS pelo 190, e enquanto esperava a guarnição populares mobilizarão o acusado, rapidamente a PM se descolou-se a comunidade e prendeu o acusado e onde foi entregue a autoridade policial para tomares as medicas cabíveis e já se encontra-se detido na delegacia da cidade de pau dos ferros.

O indivíduo Edivaldo Paulino da Silva de 49 anos residente na localidade do Sitio Retiro neste município tentou fazer ato sexual com uma menor de apenas 06 anos idade oferecendo um aparelho celular e em segunda dentro no mato com a inocente, e quando voltava pra sua residência a genitora percebeu algo diferente e perguntou o que aconteceu a menor ficou nervosa quando a genitora viu o aparelho celular na roupa. De imediato acionou a polícia militar que fez apreensão do mesmo.

O acusado vai responder ao Art. 213 do código pena brasileiro, Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 2o Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Atentado violento ao pudor (Revogado pela Lei nº 12.015, de 2009)

O caso agora será investigado pela polícia civil da cidade de são Miguel. 

*Informações repassadas ao blog São Miguel em Alta pelo PM Emerson Carlos