A TIM confirmou nesta segunda-feira (19) que, a partir do dia 20 de
fevereiro, implementará o bloqueio de acesso à internet após o
atingimento do limite da franquia contratada para os clientes dos planos
pré-pago. Os usuários da operadora já estão sendo comunicados, via
mensagem de texto, da mudança, que em Pernambuco, Rio Grande do Sul e
interior de São Paulo também afetará os planos pós-pago Liberty. No
Ceará, a empresa possui a maior fatia das mais de 11,5 milhões de linhas
ativas na telefonia móvel (35,16%, segundo a Anatel).
O
bloqueio já havia sido adotada pelas operadoras Oi, Claro e Vivo desde o
fim do ano passado. Dessa forma, quem quiser continuar com acesso à
internet deverá recontratar o pacote de dados ou contratar um pacote
adicional avulso. Segundo a TIM, a medida "busca oferecer uma melhor
experiência de navegação móvel, já que o modelo de redução de velocidade
após o consumo dos pacotes contratados pode criar uma percepção
negativa do serviço".
Ainda de acordo com a TIM, o cliente será
alertado por mensagem de texto quando estiver próximo de atingir sua
franquia contratada e também quando o pacote se esgotar. Neste último
SMS, ele receberá um link do Portal TIM, onde terá a possibilidade de
contratar imediatamente um pacote adicional de dados ou migrar para uma
oferta com a franquia maior "de forma simples e rápida, pelo próprio
celular".
Anatel não vai interferir
Procurada,
a Anatel ressaltou que não tem intenção de vedar mudanças em modelos de
negócios das operadoras, desde que assegurados os direitos do
consumidor, em especial os previstos no Regulamento Geral de Direitos do
Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) e no Código de Defesa
do Consumidor. Segundo o RGC, qualquer alteração em planos de serviços e
ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela prestadora, com
antecedência mínima de 30 dias.
Fonte: Agência Brasil
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