O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira (19)
uma série de aumentos de impostos, que devem incrementar o caixa do
governo em R$ 20 bilhões neste ano. O pacote incluiu a volta da Cide
(tributo regulador do preço de combustíveis, zerada desde 2012) e
aumento de PIS/Cofins sobre a gasolina. Juntos, a alta desses tributos
representará uma arrecadação de R$ 12,2 bilhões.
A alta nos
impostos sobre a gasolina será de 22 centavos sobre o litro, e de 15
centavos para o litro do diesel. O repasse para os preços dependerá de
decisão da Petrobras, disse Levy. "Não tenho envolvimento com política
de preço da Petrobras", disse.
A alta na taxação do combustível
começa a partir de 1º de fevereiro. Como a alta da Cide precisa esperar
um período regimental de 90 dias, o PIS/Cofins será maior até a alta da
Cide entrar em vigor.
Alta do IOF
Outra medida foi o
aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) sobre empréstimos e
financiamentos a pessoas físicas, de 1,5% para 3%. Segundo Levy, será
mantida a alíquota de 0,38% por operação. Essa medida vai representar
arrecadação extra de R$ 7,4 bilhões.
O governo alterou a
cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de
cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial. Segundo
Levy, a medida vai organizar o setor e dar mais transparência aos
preços. Outra medida foi o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre
importação, que passa de 9,25% para 11,75%.
Segundo Levy, o
ajuste corrige decisão da Justiça de eliminar do cálculo o ICMS de
importação, favorecendo a competitividade da produção doméstica.
Levy
defendeu que as medidas têm objetivo de "aumentar a confiança da
economia". "No conjunto, o efeito é aumentar a confiança, a disposição
das pessoas em investir, tomarem risco, de o empresário começar a pensar
em novas coisas. Isso reflete nos indicadores financeiros.
Fonte: Folhapress
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