O polêmico projeto que criminaliza a homofobia foi arquivado nesta
semana no Senado após tramitar por mais de oito anos sem avançar no
Legislativo.
Pelas regras da Casa, todas as propostas que
tramitam em duas legislaturas seguidas (oito anos) seguem para o arquivo
caso não sejam aprovadas.
O projeto pode voltar em 2015 se um
grupo de pelo menos 27 senadores apresentar pedido nesse sentido. O PT,
um dos principais fiadores da proposta, ainda não bateu o martelo sobre o
destino da proposta.
Um grupo de senadores petistas defende a
aprovação de projeto semelhante, que tramita na Câmara, que é mais
abrangente que a do Senado. De autoria da deputada Maria do Rosário
(PT-RS), o projeto da Câmara tipifica crimes de ódio e intolerância
contra diferentes grupos, como religiosos e migrantes, mas tem a
criminalização da homofobia como principal ponto.
A ideia do
grupo é deixar o projeto da Câmara avançar, chegando mais forte ao
Senado para ser aprovado. Há uma outra corrente de senadores que defende
reapresentar o projeto no Senado na nova legislatura que começa em
fevereiro, mas com um texto diferente do original.
A principal
resistência à proposta vem da bancada evangélica, que considera que o
projeto viola o direito à liberdade de expressão, especialmente de
líderes religiosos durante as suas pregações. Os evangélicos temem que
pessoas que se manifestem contra as relações homoafetivas sejam
submetidas a penas que variam de um a cinco anos de reclusão, como
previsto no projeto do Senado.
A Folha de S.Paulo revelou nesta
terça (13) que o Exército brasileiro também é contra o projeto que
tramita na Câmara. Em parecer enviado à Câmara dos Deputados, o Exército
afirma que a proposta, caso aprovada, pode trazer ´´efeitos
indesejáveis´´ para as Forças Armadas e "reflexos negativos" ao
Exército.
A nota técnica é assinada pela assessoria parlamentar
do gabinete do comandante do Exército, Enzo Peri, cuja saída foi
anunciada pela presidente Dilma Rousseff.
Projeto de reforma do código penal
Apesar
do arquivamento do projeto, a criminalização da homofobia também está
prevista no projeto de reforma do Código Penal, em tramitação no Senado.
A
bancada evangélica conseguiu incluir o tema na reforma por considerar
que as mudanças no Código Penal levarão mais tempo para serem aprovadas
pelo Congresso do que o projeto que criminaliza a homofobia.
A
reforma altera o Código Penal ao considerar crime a discriminação por
raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual e
identidade de gênero, entre outras.
Uma das principais defensoras
do projeto, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) acusou em dezembro o
Congresso de "procrastinar" na aprovação da criminalização da homofobia
por considerar que não há interesse dos deputados e senadores em
discutir o tema em profundidade.
"Ficamos nesse jogo. Enquanto
isso, milhares de pessoas são vilipendiadas. Existe crime de racismo,
existe crime religioso, existe crime de preconceito regional e nacional e
não existe crime de orientação sexual, sendo que quem está morrendo na
rua hoje é homossexual?", questionou Marta.
Fonte: Folhapress
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