Centrais sindicais promovem ato público em Natal contra cortes do governo Dilma

Líderes sindicais estarão reunidos no cruzamento da rua João Pessoa com a avenida Princesa Isabel, no centro da cidade, para protestar contra as limitações de direitos promovidas no penúltimo dia do primeiro governo da presidente Dilma Rousseff. Curiosamente, muitas das centrais sindicais envolvidas na manifestação de hoje apoiaram a candidatura do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 2014.

Para a chefe do Executivo Federal, as medidas são “ajustes necessários para a nova realidade social do país”. Mas os sindicalistas discordam. “Ela já deu uma punhalada na classe trabalhadora antes de assumir”, acentuou Moacir Soares, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Rio Grande do Norte.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Estado, José Rodrigues Sobrinho, disse que “a vaca tossiu e nós vamos para as ruas”. A declaração é uma resposta à frase da então candidata à re-eleição Dilma Rousseff ainda no primeiro turno. A petista queria fazer frente ao discurso de Marina Silva (PSB) que prometia flexibilização da legislação trabalhista.

O protesto em nível nacional servirá para pressionar o Congresso Nacional a não aprovar as Medidas Provisórias 664 e 665 editadas pelo governo Federal. “Elas ferem vários direitos históricos dos trabalhadores conquistados a duras penas”, classificou Moarcir Soares. O governo Federal promoveu mudanças no auxílio doença, auxílio defeso, pensão por morte, abono salarial, auxílio reclusão e o tempo de carência para a concessão do seguro desemprego.

Na ótica do presidente da CTB, a manifestação está sendo feita no momento político adequado. “Vamos mostrar para o novo congresso nacional, que toma posse próximo domingo, que a sociedade brasileira está insatisfeita. É um alerta aos novos parlamentares”, disse Soares.

Uma das justificativas do governo Federal para fazer mudança na concessão do seguro desemprego, por exemplo, é a grande quantidade de benefícios, mesmo com uma taxa de trabalhadores sem emprego formal (6,8%) muito próximo do nível considerado ótimo (5%). O auxílio defeso também é outro alvo frequente de denúncias de concessões irregulares.

O líder da CTB potiguar reconhece que pode haver esse tipo de fraude, mas as medidas corretivas deveriam ser outras. “Num país gigante como o Brasil, pode ser que alguém esteja usando de forma incorreta esses benefícios. Isso tem que ser corrigido, mas não mexendo na essência do benefício”, analisou.

Outro argumento para a mudança é a necessidade de equilíbrio das contas públicas especialmente neste ano. Mas isso também não convenceu os sindicalistas. “Devem ser feitos ajustes para melhorar, não para piorar. Se tem algum ajuste para ser feito, não é a classe trabalhadora que tem que pagar”, completou.

Apoio crítico

Apesar da denúncia pública de hoje à tarde por todo o Brasil, a maioria das centrais sindicais participantes do ato apoiaram a candidatura de Dilma Rousseff no ano passado. O presidente da CTB não vê contradição e nem motivo para arrependimento nessa situação. “Nós apoiamos claramente Dilma, mas não vamos apoiar caso ela mexa em nossos direitos. Nós apoiamos, mas não somos submissos. A crítica é fundamental para a construção de um projeto”, explicou.

Inclusive, ele lembrou que a militância trabalhadora nas ruas foi fundamental para a vitória mais apertada na história recente das eleições presidenciais. “Só por isso, ela deveria estar tratando a classe trabalhadora a pão de ló”, acrescentou Moacir Soares.

“A diferença da relação do governo Lula e Dilma é quilométrica. Lula recebia os trabalhadores de calças curtas”, disse sobre a proximidade entre os movimentos sociais e o ex-presidente. “Mas Dilma tem um certo bloqueio”, comparou.

Um dos aspectos desse “bloqueio” se traduz na relação com o funcionalismo público federal durante o primeiro mandato. “No governo Dilma houve um processo de judicialização do movimento trabalhista. Isso é ainda pior quando vem do setor público”, disse. Segundo Soares, antes mesmo do início de greves, o governo pedia o reconhecimento da ilegalidade do movimento pela justiça, uma posição que deixa as negociações ainda mais tensas.

Mesmo com esse quadro do primeiro mandato, o apoio da CTB foi para a candidata do PT. De acordo com o presidente da CTB/RN, a central entregou sua pauta de reivindicação a todas as candidaturas, mas a única que a integrou ao seu programa de governo foi a governista. “Tinha um projeto de país que era maior do que ela. Aqui no Rio Grande do Norte, a Central teve um posicionamento pela candidatura de Robinson Faria, mas o apoio é crítico. Vamos querer que ele cumpra o que prometeu”, disse.

CUT

Na principal central sindical do país, também houve a decisão pelo apoio crítico. Nascedouro do Partido dos Trabalhadores (PT), a Central Única dos Trabalhadores também vai participar do movimento. O presidente da CUT/RN acredita que alternativas poderiam ser tomadas para que o governo conquiste novamente o equilíbrio fiscal tão desejado para o ano de 2015. “Nós não temos nada a ver com a crise. Tem outras medidas que poderiam ser tomadas, como a taxação das grandes fortunas, a taxação sobre a remessa de lucro, a redução de juros”, sugeriu.

Rodrigues reconhece também que a relação com Dilma Rousseff sempre foi difícil nos primeiros quatro anos.”A CUT sempre teve uma relação arisca com Dilma. Foram estabelecidas algumas regras de convivência, ora se quebrava, ora se mantinha. Mas só não se esperava que ela não iria chamar os trabalhadores para discutir essa questão das medidas provisórias”, falou.

Durante as eleições, a candidatura que mais se aproximava dos trabalhadores, segundo ele, ainda era a do PT, mesmo com todos os problemas do primeiro mandato da mineira. “A esquerda brasileira não votou em Marina porque conhecia o passado dela”, avaliou.

Como janeiro é um período de férias, as centrais não planejam atrair um grande número de cidadãos. A expectativa da organização é que pelo menos os líderes dos sindicatos compareçam. Segundo José Rodrigues, as centrais articularão outras mobilizações de rua até o dia 22 de fevereiro, quando os movimentos locais culminarão com a Marcha Nacional das Centrais Sindicais. Ainda não há definição se este ato público ocorrerá em Brasília ou na cidade de São Paulo.

Também participaram do ato público de hoje a União Geral dos Trabalhadores (UGT), Intersindical e Força Sindical. Vale destacar que as centrais sindicais são entidades que congregam sindicatos e federações de várias categorias profissionais no intuito de fortalecer as lutas em comum dos trabalhadores.

Jornal de Hoje