O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa neste domingo (7) um
ano na cadeia, enquanto aguarda pelo julgamento de seu recurso no Superior
Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância do poder Judiciário.
Lula foi preso em 7 de abril de 2018, pouco mais de dois meses depois de
ter sido condenado em segundo grau a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal
Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) no “caso triplex”.
O ex-presidente é considerado culpado pelos crimes de corrupção e
lavagem de dinheiro, ao supostamente ter recebido um apartamento no Guarujá
(SP) como propina da empreiteira OAS em troca de favorecimentos em contratos
com a Petrobras.
O ex-mandatário da construtora Léo Pinheiro diz que o imóvel pertencia a
Lula, mas o petista nega ter sido seu proprietário.
Desde sua prisão, o ex-presidente cumpre pena na carceragem da Polícia
Federal em Curitiba, em uma cela de 15 metros quadrados com banheiro privativo
e chuveiro elétrico, isolado dos outros detentos.
O recurso da defesa no STJ já está pronto para ser analisado pela Quinta
Turma do tribunal, e o julgamento deve acontecer em breve. Se a sentença do
TRF-4 for confirmada, Lula não terá mais como argumentar contra sua prisão após
condenação em segunda instância.
Recentemente, os advogados do petista também protocolaram outra ação no
STJ, pedindo a anulação do processo. A defesa alega que o julgamento caberia à
Justiça Eleitoral, baseando-se em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
sobre esse tema.
Lula ainda acumula uma condenação em primeiro grau a 12 anos e 11 meses
de cadeia, também por corrupção e lavagem de dinheiro, mas no caso do sítio em
Atibaia (SP) que seria de sua propriedade.
Artigo – Em um artigo publicado neste domingo pela Folha de S.Paulo, o ex-presidente reitera que está preso “injustamente”, mas
ressalta que mantém a “fé em um julgamento justo”.
“O que mais me angustia, no entanto, é o que se passa com o Brasil e o
sofrimento do nosso povo. Para me impor um juízo de exceção, romperam os
limites da lei e da Constituição, fragilizando a democracia”, escreve.
No texto, o petista reafirma a tese de que sua prisão e o impeachment de
Dilma Rousseff foram um “golpe” para tirar o PT do poder. “Era preciso impedir
minha candidatura a qualquer custo. A Lava Jato, que foi pano de fundo no golpe
do impeachment, atropelou prazos e prerrogativas da defesa para me condenar
antes das eleições”, acrescenta.
Lula ainda diz que Jair Bolsonaro foi “o maior beneficiário” dessa
“perseguição”. “Por que têm tanto medo de Lula livre, se já alcançaram o
objetivo que era impedir minha eleição, se não há nada que sustente essa prisão?
Na verdade, o que eles temem é a organização do povo que se identifica com
nosso projeto de país. Temem ter de reconhecer as arbitrariedades que cometeram
para eleger um presidente incapaz e que nos enche de vergonha”, ressalta.
Ansa
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