A Petrobras anunciou a venda dos 34 campos terrestres no Rio Grande do
Norte, informou estatal por meio de nota oficial enviada à imprensa nesta
quinta-feira, 25. A Petrorecôncavo S.A foi selecionada após desclassificação da
empresa 3R Petroleum. Ela teve a segunda melhor oferta do processo competitivo.
O valor total da transação é de US$ 384,2 milhões a serem pagos em três
parcelas: i) US$ 28,8 milhões pagos na data de hoje; ii) US$ 293,9 milhões na
data de fechamento, sem considerar os ajustes devidos; e iii) US$ 61,5 milhões
como earn-out vinculado à aprovação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), da extensão do prazo contratual de 10 das 34
concessões objeto da transação.
Segundo a Petrobras, os campos objeto dessa transação são os seguintes:
Acauã (AC), Asa Branca (ASB), Baixa do Algodão (BAL), Boa Esperança (BE), Baixa
do Juazeiro (BJZ), Brejinho (BR), Cachoeirinha (CAC), Cardeal (CDL), Colibri
(CLB), Fazenda Curral (FC), Fazenda Junco (FJ), Fazenda Malaquias (FMQ), Jaçanã
(JAN), Janduí (JD), Juazeiro (JZ), Lorena (LOR), Leste de Poço Xavier (LPX),
Livramento (LV), Maçarico (MRC), Pardal (PAR), Patativa (PAT), Pajeú (PJ),
Paturi (PTR), Poço Xavier (PX), Riacho da Forquilha (RFQ), Rio Mossoró (RMO),
Sabiá (SAB), Sabiá Bico de Osso (SBO), Sabiá da Mata (SDM), Sibite (SIB), Três
Marias (TM), Trinca Ferro (TRF), Upanema (UPN) e Varginha (VRG).
Todas as concessões são 100% Petrobras à exceção dos campos de Cardeal e
Colibri onde a Petrobras detém 50% de participação, tendo a Partex como
operadora com 50% de participação, e dos campos de Sabiá da Mata e Sabiá
Bico-de-Osso onde a Petrobras tem 70% de participação, tendo a Sonangol como
operadora com 30% de participação.
As três operações estão em consonância com a Sistemática para
Desinvestimentos da Petrobras e alinhadas ao Decreto 9.188/2017, que estabelece
o regime especial de desinvestimentos das sociedades de economia mista
federais, e ao Decreto 9.355/2018 que dispõe sobre o procedimento especial de
cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás
natural e outros hidrocarbonetos fluidos, conforme aplicável.
De Fato
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