Os
Municípios irão partilhar na próxima quinta-feira, 18 de abril, o montante de
R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º
e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse
decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor
esperado para o mês inteiro.
Em
valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 850, 5 milhões.
Apesar de ser considerado o menor repasse de abril, de acordo com os dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio deste mês, comparado com o
mesmo repasse de 2018, apresentou crescimento de 12,77% em termos nominais (sem
considerar os efeitos da inflação). Quando é levado em conta o acumulado do mês
de abril, em relação ao mesmo período do ano anterior, também é apontada a
tendência de aumento que chega a 9,42%.
No caso
de ser considerado o valor do repasse deflacionado, levando em conta a inflação
do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a
8,07%. A soma do 1º e 2º decêndio também mostra que o fundo representa aumento
de 4,87% dentro do mês. Nesse caso, foi feita a comparação com o mesmo período
de 2018 e com a inflação do período.
Municípios
de pequeno porte
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.460 ou 44,18%), ficarão com o valor de R$ 169, 2 milhões, ou seja, 19,90% do que será transferido. Nesse aspecto, a CNM esclarece que o cálculo dos Municípios de coeficiente 0,6 varia em cada estado, uma vez que cada um tem valor diferenciado da participação do FPM. Isso significa dizer, por exemplo, que o repasse de uma cidade de coeficiente 0,6 do Estado de Roraima será diferente de outra também 0,6 do Rio Grande do Sul.
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.460 ou 44,18%), ficarão com o valor de R$ 169, 2 milhões, ou seja, 19,90% do que será transferido. Nesse aspecto, a CNM esclarece que o cálculo dos Municípios de coeficiente 0,6 varia em cada estado, uma vez que cada um tem valor diferenciado da participação do FPM. Isso significa dizer, por exemplo, que o repasse de uma cidade de coeficiente 0,6 do Estado de Roraima será diferente de outra também 0,6 do Rio Grande do Sul.
Outra
situação de como funciona o cálculo dos coeficientes e seus valores pode ser
analisada em um Município 0,6 do estado de Minas Gerais que receberá o valor
bruto de R$ 73, 6 mil do segundo decêndio do FPM. Nessa mesma transferência, a
previsão é que um outro Município de coeficiente 0,6 de Sergipe receberá o
valor bruto de R$ 70,8 mil, sem os descontos. Já as cidades de coeficientes 4,0
(166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 109, 5 milhões, ou seja, 12,87% do que
será transferido.
Acumulado
do mês
A
constatação da CNM, com base nos dados da STN, é de que o FPM apresenta
comportamento positivo no mês de abril deste ano quando é levado em conta os
mesmos resultados de 2018. Essa tendência de crescimento se repete ao considerar
o acumulado do ano. De acordo com a Confederação, o total repassado aos
Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de abril de 2019 indica
aumento de 10,92% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em
relação ao mesmo período de 2018.
Também é
registrado aumento nos valores repassados se comparado com os mesmos resultados
de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM
acumulado em 2019 teve crescimento de 6,58% em relação ao mesmo período do ano
anterior. Entretanto, a CNM reforça que o FPM, bem como a maioria das receitas
de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do
ano.
Quando é
avaliado mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela
Receita Federal, pode ser notado que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro
semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio). Em contrapartida,
no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem
significativamente, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é
importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e
fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.
A
Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos
compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento
das contas. O gestor pode conferir o valor do segundo repasse que será
creditado para seu Município nas tabelas da nota com informações por
coeficientes e por Estado. Nelas constam os valores brutos do repasse do FPM e
os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.
Acesse aqui a íntegra da nota.
Da Agência CNM de Notícias
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