O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), auxiliou a
edição de medida provisória para beneficiar as empreiteiras envolvidas
em obras para a Olimpíada de 2016, no Rio.
O deputado recebeu,
segundo a Procuradoria-Geral da República, R$ 1,9 milhão em duas
parcelas, sendo a primeira de R$ 1,5 milhão.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considera que a prática tenha transformado a Câmara em um "balcão de negócios".
Para auxiliá-lo na empreitada, Cunha contou com a ajuda do então senador Francisco Dornelles (PP), atual vice-governador do Rio.
A
informação consta do pedido de afastamento de Cunha feito por Janot. O
documento foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo
Tribunal Federal), e será analisado em fevereiro de 2016.
De
acordo com o parecer elaborado por Janot, Dornelles fez emendas de
interesse de empreiteiras à Medida Provisória 584, que concede
benefícios fiscais a projetos ligados à Olimpíada.
As alterações propostas incluíam como beneficiários da isenção projetos em infraestrutura de transportes.
Para
a MP 584, Dornelles apresentou 15 emendas. O vice-governador seria, de
acordo com Janot, "conhecido de longa data" de Cunha.
Antes da aprovação da medida, Cunha trocou inúmeras mensagens por telefone celular com Leo Pinheiro, diretor da empresa OAS.
"Muito
bom o texto", escreveu Cunha após a aprovação do projeto na CCJ
(Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. "Alcança todas as obras
do Rio", comenta.
A OAS está envolvida em quatro obras para a
Olimpíada: a construção do Parque Deodoro (R$ 647,1 milhões); a
revitalização da região portuária (R$ 8,2 bi); a construção de
reservatórios contra enchentes (R$ 421 milhões) e a limpeza de lagoas da
Barra da Tijuca (R$ 673 milhões).
A empresa tem quatro executivos presos após o início da Operação Lava Jato.
Folha de S.Paulo
Atendimento na sede do Detran é suspenso após funcionário sofrer infarto e morrer
Parte do atendimento na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), em Cidade da Esperança, na zona Oest...
-
Sábado e domingo aconteceram dois jogos pelas quartas de finais da Copa Zé de Adão de Futebol no Sítio Bonito zona rural de São Miguel, fo...
-
Policiais civis da 55ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São Miguel), em ação conjunta com equipe da Divisão Especializada de Investigação...
-
Neste fim de semana tem emoção garantida pela Copa Zé de Adão de Futebol com três jogos eletrizantes no Sítio Bonito zona rural de São Migue...
-
Na desta segunda-feira 20 de novembro, por volta das 07:23, o efetivo da 2ª CPM/7º BPM, através de policiais militares em serviço no Municíp...
-
Um homem de 55 anos morreu engasgado em residência, o caso ocorreu na manhã deste sábado 16 de setembro na cidade de São Miguel região do ...
-
Na tarde deste sábado (06) de abril aconteceu um acidente tipo colisão entre motocicletas por volta das 16hs na CE-138 em Pereiro região do ...
-
Na noite deste domingo (7) de janeiro aconteceu um grave acidente de trânsito na RN-117 onde vitimou o ex-vereador do município do Venha-Ver...