Barbosa apoia a liberdade de manifestação

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, minimizou os ataques sofridos por ativistas petistas na madrugada de sábado passado na saída do bar Frederic Chopin, na 406 sul, em Brasília. Cordial com jornalistas, ontem, em evento do Poder Judiciário em Salvador, o ministro disse ter encarado com “absoluta naturalidade” a manifestação de militantes do PT, que o chamaram de “corrupto”, “autoritário” e “projeto de ditador”. “Eu nem notei (a aproximação dos militantes petistas), quando fui notar, já estava dentro do carro. Foi quando eu vi que eram três, quatro pessoas se manifestando. O Brasil é uma democracia, faz parte das liberdades”, disse Barbosa.

Na noite do incidente, o magistrado escutou calado os xingamentos dos manifestantes. A única reação aconteceu quando foi chamado de corrupto. Barbosa se virou para os petistas e perguntou: “Corrupto, eu?”.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, apesar de o direito à liberdade de expressão estar assegurado pela Constituição, é preciso haver respeito da sociedade em relação às ações de magistrados. 

“Quando se julga um processo da magnitude do mensalão, há um embate de interesses que agrada a uns e desagrada a outros. Mas não é de se admitir que um juiz sofra qualquer pressão de forma pessoal. A opinião (das pessoas) é importante, e precisa ser externada, mas não pode extrapolar os limites democráticos”,Diz .

Para o presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, a maneira como o presidente Joaquim Barbosa conduziu o julgamento do mensalão pode ter provocado reações adversas por parte da população. “Hostilizar um magistrado é ruim, no entanto, ele (Barbosa), muitas vezes, maltratou seus colegas. Mas não é um comportamento com que algum juiz concorde.

 Educação e respeito têm de estar acima de tudo, independentemente de quem seja”, resumiu Toldo.

Assessor de Kokay

Um dos ativistas que hostilizaram Barbosa na saída do bar é o assessor parlamentar da deputada federal Erika Kokay (PT) Rodrigo Grassi, 36 anos, conhecido por Rodrigo Pilha. Além dele, as militantes do PT Jovem Andreza Xavier, 25, e Maria Luiza Rodrigues, 29, participaram do que chamaram de “ato”. Eles não devem sofrer nenhum tipo de punição. Erika Kokay já havia defendido o direito do funcionário, que trabalha com ela desde 2008, de expressar seus pontos de vista livremente “fora do horário de expediente”.

 “As pessoas têm liberdade de exercer suas opiniões, dentro da legalidade”, disse a deputada.

Entretanto, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), pediu abertura de apuração de responsabilidade e instauração de procedimento disciplinar contra Rodrigo Pilha. A Câmara dos Deputados, porém, informou que não pode abrir nenhum processo administrativo contra o assessor por ele não fazer parte do quadro permanente da Casa. Rodrigo Pilha, nomeado como secretário parlamentar, só poderia ser punido, segundo a assessoria da Câmara, pela própria deputada Erika Kokay.

Páscoa na Papuda

O juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Mário José de Assis Pegado, rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para viajar na semana santa, entre os dias 18 e 21 de abril, para a cidade de Buriti Alegre, em Goiás, onde mora a família dele. Delúbio cumpre pena de 6 anos e 8 meses pelo crime de corrupção ativa imposta pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão.

Na decisão, o magistrado alegou que Delúbio Soares ainda não tem direito à chamada saída temporária, para a qual há exigência de cumprimento de, no mínimo, um sexto da pena. No entanto, o juiz destaca que o ex-tesoureiro será beneficiado com a saída especial, prevista em portaria e que beneficiará todos os presos do semiaberto com direito a trabalho externo.

Fonte: Correio Braziliense