STF conclui que Tiririca é alfabetizado e o absolve de duas acusações

Em sessão nesta quinta-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que o deputado federal Francisco Everaldo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, é alfabetizado e o absolveu das acusações de falsidade ideológica e ocultação de bens. A Suprema Corte manteve o entendimento da Justiça Eleitoral, que rejeitou as acusações do MPE (Ministério Público Eleitoral).


De acordo com a denúncia do promotor Maurício Ribeiro Lopes, Tiririca fraudou o pedido de registro de candidatura nas eleições de 2010 quando afirmou saber ler e escrever. Para o promotor, o palhaço é analfabeto e sua candidatura foi um "estelionato eleitoral". Ribeiro Lopes também acusa o deputado de ter ocultado bens na declaração à Justiça Eleitoral ao colocá-los em nome dos filhos.


O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, rejeitou todas as acusações da Promotoria. Para o magistrado, Tiririca demonstrou saber ler e escrever e que comprovou, por meio de documentação, que transferiu os bens para os filhos de forma legal. Mendes considerou que, apesar de ter dificuldades para ler e escrever, Tiririca é alfabetizado de modo suficiente para exercer o cargo de deputado.


O ministro Ricardo Lewandowski também rejeitou as acusações e fez duras críticas ao autor da denúncia. "É um caso absolutamente deplorável tendo em conta a meu entender a inépcia da denúncia que é flagrante", disse. Para o ministro, Tiririca tem dificuldades "típicas de 50% da população deste país."


Além de Lewandowski, os demais ministros seguiram o relator. São eles: Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. O ministro Marco Aurélio pediu a anulação do processo por considerar a acusação inepta, mas os demais ministros não concordaram com a posição dele.

Na sessão de hoje, o advogado Ricardo Vita Porto, defensor de Tiririca, desqualificou as publicações na imprensa e argumentou que a Justiça já atesteou que o deputado sabe ler e escrever.


"Está demonstrado que o réu sabe ler e escrever. É verdade com algum equívoco de grafia, mas até mesmo agravado pela tensão de ser submetido a um teste desta espécie diante do Poder Judiciário", afirmou. "Escrever incorretamente não é ser analfabeto", acrescentou o advogado.


Primeira instância

Na ação, o MPE solicitou que peritos avaliassem se Tiririca era, de fato, analfabeto. A Promotoria pediu que ele fosse condenado a cinco anos de prisão. Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleição de 2010 e foi o deputado federal mais vem votado de todo o país.


O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, negou o pedido e ele mesmo decidiu analisar se Tiririca era alfabetizado ou não. Após os testes, o magistrado constatou, em dezembro de 2010, que o palhaço tinha certa dificuldade em escrever, mas a limitação era "irrelevante" porque a Justiça Eleitoral só considera inelegíveis os analfabetos absolutos, e não os funcionais.


A Promotoria recorreu da decisão, e o processo foi parar no Supremo porque Tiririca, como deputado, tem prerrogativa de função. Na época, o Conselho Nacional do Ministério Público chegou a abrir processo disciplinar contra o promotor Maurício Ribeiro Lopes.


Na denúncia, o MPE cita reportagens e notas publicadas na imprensa que, na interpretação da Promotoria, comprovam que Tiririca é analfabeto. Para acusar Tiririca de ocultação de bens, o promotor também baseou-se em uma nota publicada na revista "Veja".


O processo estava pronto para ser julgado desde junho deste ano, mas não avançou, entre outros motivos, pelo julgamento do mensalão.

Fonte: UOL