Semana Nacional de Conciliação começa na próxima segunda em todo o país

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, fará a abertura oficial da VIII Semana Nacional de Conciliação na próxima segunda-feira (2), no início da sessão plenária do CNJ, em Brasília/DF. O mutirão ocorre de 2 a 6 de dezembro, em todos os tribunais do país.

A Semana Nacional de Conciliação consiste em um esforço concentrado dos tribunais na seleção de processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para tentar solucionar seus conflitos de forma pacífica, simplificada e com maior agilidade.

Em Natal, a semana será aberta oficialmente também na segunda, às 9h, no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino. Cerca de 1200 audiências estão agendadas, segundo a juíza coordenadora do Núcleo de Solução de Conflitos de Natal, Rossana Alzir.

De acordo com os dados dos três ramos de Justiça – Trabalhista, Federal e Estadual –, no ano passado a campanha finalizou mais da metade dos processos incluídos na Semana Nacional de Conciliação: foram realizados 175.173 acordos, com valores homologados de R$ 749,7 milhões.

Cultura do Acordo  - A conciliação é considerada uma prática mais econômica por evitar gastos com documentos, produção de provas, deslocamentos aos fóruns e até mesmo com advogados (apesar de as partes que preferirem poderem comparecer à audiência com um advogado). Todos os acordos obtidos por meio da Conciliação ou da Mediação têm validade jurídica, ou seja, caso uma das partes não cumpra o acordado, a ação pode ser levada à Justiça.

O conselheiro Emmanoel Campelo, integrante do CNJ e coordenador do comitê gestor do Movimento Conciliar é Legal, acredita que a Semana Nacional de Conciliação deste ano supere o número de audiências ocorridas em 2012. Nos últimos 7 anos, as semanas nacionais de conciliação realizaram 1,9 milhão de audiências, efetuaram 916 mil acordos (47,5%) e movimentaram R$ 5,3 bilhões.

*Com informações do TJRN