O associativismo dos pequenos produtores é necessário para o
fortalecimento da atividade de cada um, pois em grupo é mais fácil
negociar condições vantajosas para a produção, disse o presidente da
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de
aprovar R$ 15 milhões para associações e cooperativas de agricultores
familiares, acrescentou.
O BNDES firmou convênio com a Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab), na última sexta-feira (29), para o fortalecimento da produção
rural de base familiar. Mas, só podem se candidatar aos recursos, não
reembolsáveis, associações ou cooperativas de produtores que abastecem o
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae) ou a Política de Garantia de Preço Mínimo dos
Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
De acordo com o texto do convênio, a ser publicado no Diário Oficial da União
nos próximos dias, “terão prioridade” de acesso aos recursos os
agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção
ecológica ou orgânica, mulheres, jovens e povos de comunidades
tradicionais, formados em sua maioria por quilombolas e indígenas.
O edital prevê duas faixas de apoio: uma de R$ 70 mil, destinada a
produtores familiares de base agroecológica, associações e cooperativas
formadas exclusivamente por mulheres; e outra, de R$ 50 mil, para os
demais interessados. O teto por beneficiário será R$ 2,8 mil e R$ 2
mil, respectivamente.
"Se uma organização que não faz parte do público prioritário
apresentar uma proposta que beneficie dez pessoas, poderá receber no
máximo R$ 20 mil, ampliando a abrangência da ação", ressalta a
superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Conab, Kelma Cruz.
Segundo ela, os recursos devem solucionar gargalos operacionais das
organizações produtivas, com vistas a expandir as atividades, aprimorar
as condições de trabalho no meio rural e melhorar a renda dos
produtores.
Os avanços conquistados a partir do apoio não se restringem ao meio
rural. Com a melhora na infraestrutura, as organizações poderão oferecer
melhor qualidade dos alimentos destinados ao PAA e ao PNAE, além de
fortalecer a PGPM-Bio, favorecendo, indiretamente, a população em
situação de insegurança alimentar.
Agência Brasil
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