A Comissão de Serviços de
Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que
extingue a cobrança de roaming em ligações de celular. O valor, pago
pelo consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi
habilitado, também é chamado de tarifa de deslocamento.
O relator da proposta, senador Walter
Pinheiro (PT-BA), defendeu a iniciativa como uma forma de baratear as
tarifas telefônicas. “Aqui no Brasil, o minuto do celular é um dos mais
caros do mundo, principalmente para a camada da população que mais
utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares.
Desses, 80% são a
parelhos pré-pagos, com o minuto mais caro. E para
baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de
medidas como a proposta aprovada hoje”, afirmou.
Durante o encaminhamento da votação, o
senador lembrou também que a extinção da cobrança vai ao encontro de
debate mundial sobre redução de custos e simplificação de processos das
ligações das telefonias contratadas pelos consumidores.
O Projeto de Lei do Senado 85/2013 foi aprovado em caráter terminativo e segue para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Brasil