Em cumprimento ao
Plano Diretor Participativo - Lei nº 656/2008, Código de Obras e Posturas
Urbanas – Lei nº 483/2002 e determinação do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, a secretaria de serviços urbanos, obras, viação e transporte
deu início neste sábado, as fiscalizações em todo município de São Miguel RN.
A operação
foi realizada com uma integração entre Fiscais, GM, PM e DPRE, a mesma correu
na mais perfeita normalidade, a ação visa à organização do trânsito nas vias
publicas e logradouros do município e também a conscientização dos motoristas e
motoqueiros, para que estacionem seus veículos em locais permitidos, bem como,
o acesso aos pedestres que transitam pelas calçadas do comercio local. Os
comerciantes foram compreensíveis quanto à determinação de retirar suas
mercadorias das calçadas para que as pessoas possam transitar por sobe elas sem
problemas.