Dilma deve tirar urgência de projetos anticorrupção prontos para votação

Em 19 de março, Dilma Rousseff enviou à Câmara um pacote de providências anticorrupção. O embrulho continha dois projetos de lei, uma proposta de emenda constitucional e um par de pedidos de tramitação em regime de urgência para dois projetos que já estavam na Câmara. Ambos estão prontos para ser votados. Se não forem apreciados na semana que vem, trancarão a pauta. Em vez de cobrar uma deliberação, o Planalto cogita retirar os pedidos de urgência.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já foi informado sobre a novidade. Repassou-a a alguns líderes partidários. Disse ter conversado com o ministro Aloisio Mercadante (Casa Civil). Confirmando-se a intenção do Planalto, os dois projetos que Dilma queria apressar deixarão de ser prioritários, retornando às gavetas. Um (5586/05) tipifica o crime de enriquecimento ilícito de servidores e agentes públicos, inclusive políticos. Outro (2902/11) prevê a perda antecipada de bens provenientes de corrupção.

O pretexto para a meia-volta é a mudança de prioridades do governo, que agora tem mais pressa em aprovar as medidas do seu pacote fiscal do que as providências do embrulho anticorrupção. Seja como for, será preciso explicar a lógica da decisão à plateia. Prometido desde a campanha, o pacote ético de Dilma foi enviado à Câmara quatro dias depois das manifestações de 15 de março, que levaram às ruas de todo pais perto de 2 milhões de pessoas. O asfalto voltou para casa, mas a corrupção continua nas manchetes. Combatê-la nunca foi tão urgente.

Os projetos que recebem o selo da “urgência constitucional” precisam ser votados em até 45 dias. Do contrário, passam a trancar a pauta de votações da Câmara. Excetuando-se as medidas provisórias, nada pode ser votado antes das matérias que carregam o selo da urgência. No caso dos dois projetos que Dilma tachou de urgentes, a votação deveria ter ocorrido até 4 de maio.

Nesta quinta-feira, a Câmara concluiu a votação da primeira medida provisória do pacote fiscal de Dilma. A pauta da próxima semana está apinhada. Além da segunda MP do ajuste fiscal, há outras duas. Na sequência, viriam os dois projetos anticorrupção. Depois deles, uma proposta que o Planalto gostaria de votar o quanto antes.

Trata-se do projeto de lei 863/15, que reduz a desoneração da folha de pagamentos de 56 setores da economia. Essas mudanças também haviam sido enviadas ao Congresso na forma de medida provisória. Mas Renan Calheiros, o presidente do Senado, devolveu a MP ao Planalto. Que teve de reenviá-la na forma de projeto de lei com pedido de urgência.

Nesta quinta, Eduardo Cunha disse que seria necessário um “verdadeiro milagre´´ para conseguir votar todas as medidas provisórias na semana que vem. Para não deixar tudo nas mãos de Deus, o Planalto passou a cogitar a retirada do pedido de urgência dos projetos anticorrupção. O pacote ético de Dilma incluiu outras proposições para as quais não foi requerida a urgência. Ninguém fala mais no assunto. Aos poucos, consolida-se na plateia a impressão de que a preocupação de Dilma com a corrupção é cenográfica.

Fonte: Blog do Josias de Souza