Robinson é incisivo: “O governo do Rio Grande do Norte não negociará com presos”

Depois do verdadeiro caos instalado na Grande Natal, principalmente na capital potiguar, com a queima de quatro ônibus e rebeliões em diversos presídios, o governador Robinson Faria detalhou algumas ações que estão sendo feitas pelo Estado para tentar contornar a situação. Além disso, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), Robinson frisou que não irá aceitar a pressão dos detentos.

“O Governo não vai negociar com os detentos. Não iremos fazer nenhum tipo de concessão e nem barganhas para os detentos. Nós iremos sim fazer de tudo para garantir o direito dos presos. Não vamos fazer nada que venha a mudar a autoridade que o Estado tem”, destacou o governador, que também afirmou que desde a semana passada tem tido reuniões diárias com todos os setores da segurança pública e da inteligência policial. Como consequência, algumas pessoas já foram presas. “O PCC já assumiu autoria da queima dos ônibus. Já tivemos apreensão de provas, armamentos e de participantes envolvidos nesse movimento. Porém, não podemos revelar muitos detalhes para não atrapalhar as investigações”.

Kalina Leite, que além de titular da Secretaria de Segurança (Sesed), responde interinamente pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), também manteve um tom duro diante dos atentados que ocorreram ao longo da segunda-feira. “Nós não iremos admitir que ordens vindas de dentro do presídio interfiram no dia a dia da população. Estamos trabalhando no sentido de não deixar essa onda de violência criar pânico na população. Vamos trabalhar para continuar melhorando o que já vinha sendo feito”, disse a secretária, que reconheceu ser esta uma “crise anunciada”. “Há cerca de 10 anos que nosso Estado sofre com problemas no sistema prisional”, afirmou.

Nesta terça o Estado recebeu efetivo da Força Nacional. Serão cerca de 200 homens que irão trabalhar nos pontos de maior necessidade, como a capital potiguar. Além disso, o Ministério da Justiça também enviará para Natal uma cúpula de inteligência para ajudar a identificar os motivos das rebeliões. “Já temos pessoas trabalhando nesse sentido aqui no Estado. Mas precisamos entender os motivos dessas rebeliões. Por isso essas pessoas chegam para se juntar com os que já estão aqui”. A Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública cederam dois helicópteros para a Sesed.

Com todas as medidas divulgadas, além das que o governador Robinson mantém sigilo, o chefe do executivo estadual disse que a população não precisa entrar em pânico, citando os boatos que correram nas redes sociais nesta segunda. “Precisamos acabar nas redes sociais com esse festival de boataria, que só leva a criar pânico nas crianças, escolas, que hoje fecharam suas portas por conta do pânico. Apesar dos problemas, está tudo sob controle. Não houve nenhuma morte. É necessário que a sociedade confie em nosso governo, inclusive com a participação efetiva do governo federal”.

Apesar de considerar a situação sob controle, o governador admitiu a possibilidade de convocar as Forças Armadas caso o quadro apresente uma piora. “As Forças Armadas estão prontas para agir. Já discutimos essa possibilidade, mas acreditamos que ainda não seja o momento. Com as medidas que estamos tomando, penso que a situação será controlada”.

Juiz e Direitos Humanos criticam situação

Embora afirme que os atentados que aconteceram nessa segunda foram feitos por bandidos que querem mostrar o poder que têm, o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais do Rio grande do Norte, destacou que algumas reivindicações dos presos são justas.  “O problema não é apenas a superlotação. Também existem as questões do trato com os detentos. É preciso haver uma mudança nessa relação. Os detentos não possuem atendimento médico adequado. A questão da alimentação também não é adequada. São pedidos justos que o Estado precisa atender. Esperamos que a partir de agora essa situação passe por uma mudança”.

Já para Marcos Dionísio, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, o trato com as famílias dos presos também precisa ser analisado. “As mulheres que vão visitar os detentos passam por situações altamente constrangedoras. Para passar pelas revistas, elas ficam nuas e agachadas, na frente de um espelho. Isso não é maneira de se tratar uma pessoa. Existem tecnologias, que presídios de outros Estados já utilizam, que evitam essa tipo de situação. O RN precisa investir em tecnologias para os presídios”.

Diretora de Alcaçuz afirma que irá continuar

Uma das principais exigências dos detentos que participam das rebeliões no sistema prisional do Rio Grande do Norte é a saída de Dinorá Simas da diretoria do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Entretanto, mesmo depois de todas as manifestações dos presos, Dinorá afirmou que não entregará o cargo. “Eu trabalho para o Governo. Se o Governo achar melhor por me tirar nesse momento, eu irei aceitar sem problemas. Mas eu não irei entregar o cargo. Pelo menos não nesse momento de crise que o sistema prisional está vivendo”.

Questionada se, em um futuro próximo, pretende deixar a diretoria de Alcaçuz, Dinorá deu a entender que já está “cansada” dos problemas que tem enfrentado no sistema prisional. “Eu sempre fui uma pessoa que se dedicou muito para conseguir ajudar o sistema prisional. Eu trabalho 24 horas. Com a minha idade, já estou ficando cansada de toda essa situação. Está chegando a hora de mudar”.

A diretora de Alcaçuz também negou que esteja maltratando detentos e familiares em Alcaçuz, como foi destacado por alguns presos. “Na verdade eu faço de tudo por eles (detentos). Se eles precisam de alguma coisa, faço de tudo para conseguir. Acredito que o problema maior é que estamos fazendo muitas apreensões em Alcaçuz e isso não é bom para a atividade deles”.

Obras em unidades destruídas começam

Durantes as rebeliões dessa segunda, um total de 1.000 vagas do sistema prisional do Rio Grande do Norte foram destruídas, sendo 250 no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), 300 na Cadeia Pública de Natal e 450 em Alcaçuz. Para acelerar as obras, o governo decretou “Estado de Calamidade” no sistema prisional do Estado. Com isso, as obras necessárias para reforma e criação de novas unidades prisionais, terão um trâmite burocrático mais rápido.

Nessa terça, as obras de reforma de três pavilhões de Alcaçuz, que foram destruídos pelos detentos durante a rebelião, começaram. “Estamos analisando a situação dos outros presídios e as obras irão começar o mais rápido possível. Temos a necessidade de deixar esses locais em condições de voltar a receber os detentos que estão sendo transferidos para outras unidades”, afirmou Leonardo Freire, coordenador do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

Cerca de 90 presos do Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal, foram transferidos na manhã desta terça. O local também teve um motim nessa segunda e foi bastante afetado pelo vandalismo dos detentos. O destino dos detentos não foi revelado por uma questão de segurança. Ao longo do dia, outros presidiários, em outras unidades, também serão removidos.

De acordo com Henrique Baltazar, hoje o Estado conta com um total de 7700 detentos, enquanto o número de vagas no sistema prisional é de 3700, ou seja, somando com as vagas que estão inviáveis no momento depois das rebeliões, o déficit é de 5 mil vagas.

 Jornal de Hoje