Governo pode convocar o Exército para recuperação de presídios

Em coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje (19), o secretário adjunto de Segurança Pública, Caio César Marques, o Procurador-geral do Ministério Público de Contas do RN, Luciano Ramos e o secretário de infraestrutura do estado, Jader Torres, falaram sobre a reestruturação da infraestrutura das unidades prisionais. 

Foi firmado um Termo de Ajustamento de Gestão entre o Governo e o Ministério Público de Contas para agilizar o processo de contratação de empresas para a reforma dos presídios destruídos. Um chamado público simplificado foi divulgado hoje para a contratação de empresas para realização as obras. 

Ainda não se sabe a dimensão dos danos causados, e por isso as empresas interessadas deverão apresentar as propostas discriminando o maior percentual de desconto linear sobre os itens a serem utilizados na reforma. O Governo do Estado vai receber as propostas até amanhã (20), às 10h30, e já pretendem contratar amanhã mesmo a empresa vencedora.

O Ministério Público de Contas exigiu do governo o compromisso dos pagamentos à empresa que vier a ganhar, a fim de evitar que essas obras parem no meio do caminho. 

A expectativa do governo é muitas empresas se apresentem na chamada de amanhã, e que até o sábado (21) a vencedora já esteja nos presídios para dar inicio aos trabalhos. O secretário Jader Torres afirmou que a prioridade é a reconstrução dos estabelecimentos, e no momento não há condições para ampliar o sistema.

Caso a licitação venha a ser deserta, a secretária Nacional de Segurança, Regina Miki, se comprometeu com o Governo do Estado para que o Exército execute as obras, com os custos pelo governo.

Questionado sobre a origem dos recursos e de onde será remanejado, Jader falou que não tem essa informação e somente o secretário de planejamento do estado, Gustavo Nogueira, poderá falar sobre.

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