esde
a última quarta-feira (18), a venda de bebida alcoólica a menores de
idade se tornou crime. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei
13.106, que criminaliza a venda de bebida alcoólica para crianças e
adolescentes. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), prevê
pena de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil
pelo descumprimento da determinação. A nova norma altera o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA).
Diante da mudança, o secretário Nacional
de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano,
acredita no aumento da conscientização de adolescentes, familiares e
comerciantes. “Com a nova lei esperamos que finalmente o comércio de
bebidas alcoólicas para menores de idade acabe ou seja reduzido
consideravelmente. Esperamos também uma mudança no comportamento das
famílias, dos comerciantes e dos próprios adolescentes. O assunto é
extremamente sério e o consumo de álcool deve ser evitado por parte de
crianças e adolescentes. Quanto mais cedo o início do uso de álcool,
maior o risco de um uso problemático no futuro”, afirmou.
O texto sancionado estabelece também
como crime o fornecimento, ainda que de forma gratuita, de bebida
alcoólica a menores. Caso o descumprimento ocorra por parte de
comerciantes, o local de venda poderá ser interditado.
Fonte: Ministério da Justiça
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Desde a última quarta-feira (18), a
venda de bebida alcoólica a menores de idade se tornou crime. A
presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.106, que criminaliza a
venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes. O texto,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), prevê pena de dois a quatro
anos de prisão e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da
determinação. A nova norma altera o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
Diante da mudança, o secretário Nacional
de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano,
acredita no aumento da conscientização de adolescentes, familiares e
comerciantes. “Com a nova lei esperamos que finalmente o comércio de
bebidas alcoólicas para menores de idade acabe ou seja reduzido
consideravelmente. Esperamos também uma mudança no comportamento das
famílias, dos comerciantes e dos próprios adolescentes. O assunto é
extremamente sério e o consumo de álcool deve ser evitado por parte de
crianças e adolescentes. Quanto mais cedo o início do uso de álcool,
maior o risco de um uso problemático no futuro”, afirmou.
O texto sancionado estabelece também
como crime o fornecimento, ainda que de forma gratuita, de bebida
alcoólica a menores. Caso o descumprimento ocorra por parte de
comerciantes, o local de venda poderá ser interditado.
Fonte: Ministério da Justiça
Desde
a última quarta-feira (18), a venda de bebida alcoólica a menores de
idade se tornou crime. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei
13.106, que criminaliza a venda de bebida alcoólica para crianças e
adolescentes. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), prevê
pena de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil
pelo descumprimento da determinação. A nova norma altera o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA).
Diante da mudança, o secretário Nacional
de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano,
acredita no aumento da conscientização de adolescentes, familiares e
comerciantes. “Com a nova lei esperamos que finalmente o comércio de
bebidas alcoólicas para menores de idade acabe ou seja reduzido
consideravelmente. Esperamos também uma mudança no comportamento das
famílias, dos comerciantes e dos próprios adolescentes. O assunto é
extremamente sério e o consumo de álcool deve ser evitado por parte de
crianças e adolescentes. Quanto mais cedo o início do uso de álcool,
maior o risco de um uso problemático no futuro”, afirmou.
O texto sancionado estabelece também
como crime o fornecimento, ainda que de forma gratuita, de bebida
alcoólica a menores. Caso o descumprimento ocorra por parte de
comerciantes, o local de venda poderá ser interditado.
Fonte: Ministério da Justiça
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Desde
a última quarta-feira (18), a venda de bebida alcoólica a menores de
idade se tornou crime. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei
13.106, que criminaliza a venda de bebida alcoólica para crianças e
adolescentes. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), prevê
pena de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil
pelo descumprimento da determinação. A nova norma altera o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA).
Diante da mudança, o secretário Nacional
de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano,
acredita no aumento da conscientização de adolescentes, familiares e
comerciantes. “Com a nova lei esperamos que finalmente o comércio de
bebidas alcoólicas para menores de idade acabe ou seja reduzido
consideravelmente. Esperamos também uma mudança no comportamento das
famílias, dos comerciantes e dos próprios adolescentes. O assunto é
extremamente sério e o consumo de álcool deve ser evitado por parte de
crianças e adolescentes. Quanto mais cedo o início do uso de álcool,
maior o risco de um uso problemático no futuro”, afirmou.
O texto sancionado estabelece também
como crime o fornecimento, ainda que de forma gratuita, de bebida
alcoólica a menores. Caso o descumprimento ocorra por parte de
comerciantes, o local de venda poderá ser interditado.
Fonte: Ministério da Justiça
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