O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir um inquérito contra o
senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, após pedido
encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O parlamentar foi citado em delação premiada de empresário do Rio
Grande do Norte na qual é acusado de ter cobrado propina de R$ 1 milhão
para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do
Estado.
O caso chegou ao Supremo em março e a decisão de abertura de
inquérito foi tomada pela ministra relatora do caso, Cármen Lúcia, na
última sexta-feira, 20. O processo tramita no Supremo em segredo de
Justiça.
A delação premiada, feita pelo empresário George Olímpio que, segundo
promotores que acompanham o caso, teria montado um esquema envolvendo
as principais autoridades do Rio Grande do Norte para aprovar uma lei
que criava o sistema de inspeção veicular no Estado.
A aprovação da lei, segundo a investigação, teria ocorrido sem
obedecer os trâmites legais. O esquema de corrupção é investigado pela
Operação Sinal Fechado, deflagrada em 2011.
Procurado, o senador disse desconhecer o pedido de abertura de
inquérito contra ele no STF. “Não fui comunicado de nada e o que eu
posso lhe dizer é quem um primeiro ponto trata-se de um reposicionamento
por parte de alguém que foi a cartório declarar o contrário do que se
supõe estar declarando agora. Trata-se de um processo que já foi
apreciado na PGR e arquivado. Eu não tenho informação sobre as razões
que estariam levando à reabertura desse assunto”, disse ao jornal O
Estado de S.Paulo por telefone.
Segundo o senador, o delator teria registrado em cartório uma nota que nega o teor das acusações feitas em delação premiada.
Maia afirma que esse caso já havia sido analisado pela
Procuradoria-Geral da República e arquivado por “inexistência de
indícios mínimos”. O parlamentar afirma ainda desconhecer os motivos que
teriam levado à reabertura do caso.
Fonte: Exame