SÃO MIGUEL/RN: MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITO EXTRAJUDICIAL - DESAVENÇAS ENTRE VIZINHOS - AMEAÇA E LESÃO CORPORAL DOLOSA LEVE

Nesta semana, um agricultor, patriarca de uma família de onze filhos, morador da  localidade rural do município São Miguel região do Alto Oeste potiguar, procurou a PM pedindo ajuda para intervir numa desavença na qual um vizinho o ameaçava aos seus filhos.

Segundo o interessado, esse fato tem sido recorrente nos últimos dois anos, inclusive, foi objeto de processo judicial, na época, porém continuou a persistir até estes dias.

Diante dessa situação, foi notificado a outra parte para uma composição e após ouvir os dois lados foi proposto a resolução pacífica do problema, o Sargento F.Silva este a frente desta mediação.

Os envolvidos assumiram o compromisso de conviver em harmonia e respeito, evitando situações que levem aos conflitos relatados.

No processo civil, o fomento da mediação extrajudicial é uma realidade legal, o que não pode ser diferente no direito penal, em especial nos crimes de ação penal privada e ação penal pública condicionada, em que a deflagração da persecução penal depende da iniciativa da vítima.

Assim, a este caso foi dada uma solução que atendeu parte dos interesses dos envolvidos, de modo a ter uma ponderação e os mesmos viverem em paz e com respeito mútuo.

São Miguel em Alta Notícias informações Sargento F.Silva