Operação do MPRN apura crimes de desvio de recursos públicos e de corrupção em Prefeitura

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação A Teia. O objetivo é apurar os supostos cometimentos dos crimes de desvio de recursos públicos e de corrupção no âmbito da Prefeitura de Jardim de Piranhas. Os esquemas fraudulentos investigados envolvem a compra de combustíveis pela Prefeitura entre os anos de 2016 e 2020.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 11 promotores de Justiça, 34 servidores do MPRN e 55 policiais militares cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Jardim de Piranhas, Caicó e Florânia. O material apreendido foi encaminhado ao Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.

A operação A Teia é derivada de outra ação do MPRN: a operação Ordenha. A Ordenha foi realizada em dezembro de 2020 para apurar um suposto esquema de desvios de cerca de R$ 3 milhões entre os anos de 2017 e 2019. À época, o secretário de saúde, um vereador e uma assistente social foram presos preventivamente. A investigação apurou os crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa, além do delito de falsidade ideológica.

A operação A Teia apura a ocorrência de desvio de recursos públicos e de corrupção passiva na execução do contrato administrativo firmado entre o Município de Jardim de Piranhas e um posto para fornecimento de combustíveis. O MPRN já tem provas da existência de vultosos esquemas criminosos na contratação, sua forma de atuação e principais membros, neles incluídos agentes públicos, empresários e funcionários de pessoas jurídicas contratadas pelo Município de Jardim de Piranhas.

Nas investigações, o MPRN já apurou a existência de dois esquemas fraudulentos na execução do contrato: o primeiro atinente à emissão de notas fiscais “frias” para viabilizar o superfaturamento do posto de combustíveis e a subsequente distribuição de valores a pessoas ligadas ao funcionalismo municipal; o segundo relativo à autorização para abastecimento nos postos contratados a veículos de uso e interesse particulares, tudo às custas da Prefeitura Municipal.

Para o MPRN, já existem indícios de que os envolvidos desenvolveram um imbricado esquema de criação artificial de despesas públicas na execução do contrato de fornecimento de combustíveis à Prefeitura de Jardim de Piranhas para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e outros favorecidos.