O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação A Teia. O objetivo é apurar os
supostos cometimentos dos crimes de desvio de recursos públicos e de corrupção
no âmbito da Prefeitura de Jardim de Piranhas. Os esquemas fraudulentos
investigados envolvem a compra de combustíveis pela Prefeitura entre os anos de
2016 e 2020.
A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 11 promotores de Justiça,
34 servidores do MPRN e 55 policiais militares cumpriram 11 mandados de busca e
apreensão nas cidades de Jardim de Piranhas, Caicó e Florânia. O material
apreendido foi encaminhado ao Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime
Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.
A operação A Teia é derivada de outra ação do MPRN: a operação Ordenha. A
Ordenha foi realizada em dezembro de 2020 para apurar um suposto esquema de
desvios de cerca de R$ 3 milhões entre os anos de 2017 e 2019. À época, o
secretário de saúde, um vereador e uma assistente social foram presos
preventivamente. A investigação apurou os crimes de peculato, corrupção passiva
e associação criminosa, além do delito de falsidade ideológica.
A operação A Teia apura a ocorrência de desvio de recursos públicos e de
corrupção passiva na execução do contrato administrativo firmado entre o
Município de Jardim de Piranhas e um posto para fornecimento de combustíveis. O
MPRN já tem provas da existência de vultosos esquemas criminosos na contratação,
sua forma de atuação e principais membros, neles incluídos agentes públicos,
empresários e funcionários de pessoas jurídicas contratadas pelo Município de
Jardim de Piranhas.
Nas investigações, o MPRN já apurou a existência de dois esquemas fraudulentos
na execução do contrato: o primeiro atinente à emissão de notas fiscais “frias”
para viabilizar o superfaturamento do posto de combustíveis e a subsequente
distribuição de valores a pessoas ligadas ao funcionalismo municipal; o segundo
relativo à autorização para abastecimento nos postos contratados a veículos de
uso e interesse particulares, tudo às custas da Prefeitura Municipal.
Para o MPRN, já existem indícios de que os envolvidos desenvolveram um
imbricado esquema de criação artificial de despesas públicas na execução do
contrato de fornecimento de combustíveis à Prefeitura de Jardim de Piranhas
para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e outros
favorecidos.
quarta-feira, 16 de março de 2022
Operação do MPRN apura crimes de desvio de recursos públicos e de corrupção em Prefeitura
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