Câmara aprova salário de deputado e senador maior do que o de Dilma

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o reajuste dos salários dos próprios deputados e senadores, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer (PMDB), dos ministros de Estado e da cúpula do Ministério Público Federal. Os projetos seguem para análise do Senado, onde devem ser votados ainda nesta quarta-feira.

O subsídio da presidente Dilma e dos ministros, que hoje é de R$ 26,7 mil, subirá para R$ 30,9 mil, equivalente a 15,76% a mais. A quantia, segundo ofício do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), foi definida para equiparar o acréscimo ao reajuste dos servidores públicos, que desde 2012 tiveram aumento de 5% ao ano.

Apesar do ajuste fiscal prometido para 2015, o governo não fez menções no ofício à remuneração da cúpula dos outros Poderes, que terá impacto bilionário nas contas públicas, com o aumento em cascata para os demais funcionários, aposentados e pensionistas. O subsídio dos ministros do STF representa o teto de remuneração do serviço público.

Os vencimentos dos ministros do STF, do procurador-geral da República e dos deputados e senadores ficarão em um valor maior que o do Executivo: R$ 33,7 mil. Para os parlamentares, que recebem atualmente R$ 26,7 mil, o aumento representa 26,2% a mais. Para os demais, que recebem R$ 29,4 mil, o incremento será de 14,6%. 

Os ministros do STF e o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) reivindicavam aumento maior, para R$ 35,9 mil, mas foram convencidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a aceitar um valor menor para evitar que o percentual de reajuste dos parlamentares fosse acima da inflação.

Os deputados e senadores só podem reajustar seus próprios salários ao fim de cada legislatura. Segundo a diretoria da Câmara dos Deputados, o aumento aprovado nesta quarta-feira significará gastos extras de R$ 82,4 milhões em 2015 e 2018 (por causa da ajuda de custo no primeiro e último ano de cada legislatura) e de R$ 78,6 milhões em 2016 e 2017. O valor já considera os inativos, mas não leva em conta os senadores.

No caso do STF, não há estimativa atual. Se o reajuste fosse para R$ 35,9 mil, o gasto extra seria de R$ 3,2 milhões por ano. O governo não encaminhou, junto com o projeto, a estimativa de impacto financeiro do reajuste da presidente e dos ministros.

Os deputados pressionam agora no plenário para que o reajuste do subsídio para R$ 33,7 mil se estenda para a Defensoria Pública da União.

Fonte: Valor