A PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMERA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

Toda população micaelense pode e devem participar da sessão que acontece nesta quinta-feira as 17:00hs.

Leitura da ata da sessão anterior e respectivos documentos - Discutidos e Aprovados a Ata – assinatura

ORDEM DO DIA

*Discussão e votação do Requerimento Nº 056/2014, de 15 de dezembro de 2014, de autoria do Vereador Lucélio Nogueira de Carvalho, no qual solicita que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal determine o setor competente por meio dos procedimentos legais adequados, que caso haja devolução de recursos financeiros por parte do Legislativo Municipal, que tal montante seja destinado a compra de um carro funerário, tal aquisição, embora já esteja prevista na Lei Orçamentária Municipal, se faz necessário que seja adquirido em caráter de máxima urgência, e para esse fim seja utilizado tal recurso visando a celeridade do procedimento em epígrafe;

*Discussão e votação do Requerimento Nº 057/2014, de 16 de dezembro de 2014, de autoria da Presidente Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira, no qual solicita que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal determine o setor competente por meio da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja feito desassoreamento no Açude do Bonito;

*Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 020/2014, de 02 de dezembro de 2014, de autoria coletiva, no qual altera a redação do Parágrafo Terceiro do Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal, referente à composição da Câmara Municipal;

*Discussão e votação do Projeto de Resolução Nº 09/2014, de 16 de dezembro de 2014, de autoria coletiva, no qual dispõe sobre a doação de 03 cadeiras longarina com três lugares e 01 cadeira giratória, e mais 01 aparelho de televisão para o Sindicato de Agricultura Familiar, desta cidade de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providencias;

*Discussão e votação do Projeto de Resolução Nº 10/2014, de 16 de dezembro de 2014, de autoria coletiva, no qual dispõe sobre o repasse ao Pelotão da Policia de São Miguel de bens (Aparelhos de Televisão) pertencentes à Câmara Municipal;


CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN