As faculdades tiveram as maiores porcentagem de avaliações
insatisfatórias tanto no Conceito Preliminar de Curso (CPC) quanto no
Índice Geral de Cursos (IGC), quando comparadas com outras instituições
de ensino superior, como as universidades e os centros universitários.
Com baixas avaliações, elas serão inspecionadas. Parte terá o vestibular
cancelado e não poderá ampliar o número de vagas.
As duas avaliações medem a qualidade do
ensino e foram divulgadas na última semana pelo Ministério da Educação
(MEC). Apesar de concentrarem 28,9% das matrículas de graduação, o Censo
da Educação Superior 2012 mostra que 84,6% das instituições de ensino
superior no país são faculdades.
"Essas faculdades desempenham um papel importante no desenvolvimento
econômico da região onde estão localizadas. Elas estão nos interiores e
atendem a demandas específicas", diz o assessor do Fórum das Entidades
Representativas do Ensino Superior Particular, Sólon Caldas. "Elas serão
as mais prejudicadas. No interior, muitas vezes não há condições de se
cumprir as exigências do MEC, não porque não se quer, mas porque não há
condições", reforça.
Segundo os dados divulgados pelo MEC, 16,3% dessas instituições
receberam conceitos 1 e 2 no CPC 2012, em uma escala que vai até 5.
Entre as universidades esse índice foi de 7,2% e entre os centros
universitários, 10,1%.
O CPC do ano passado avaliou 1,7 mil
instituições. Foram avaliados os seguintes cursos de humanidades:
administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design,
comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais,
secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das
áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão
financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.
Também no IGC, que avalia as instituições, 20,1% das faculdades
tiveram desempenho 1 e 2, em uma escala que também vai até 5. O índice
dos centros universitários foi 3,3% e das universidades, 2,6%. Foram
avaliadas 2,2 mil instituições.
Nos dois casos, as instituições que
obtiveram conceitos insatisfatórios nas avaliações de 2009 e 2012 serão
punidas. Os cursos não poderão realizar vestibulares ou abrir novas
vagas. As instituições terão as matrículas congeladas. Ao todo, 44 mil
vagas deixarão de ser ofertadas no ano que vem.
O setor privado pede um indicador que
contemple as especificidades das instituições. Já o MEC diz que é
necessário rigor na avaliação, para que os alunos tenham uma boa
formação. "A prioridade é o aluno", enfatizou, durante a divulgação, o
ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Em relação aos cursos, 270 serão punidos pela reincidência de notas
baixas, não apenas nas faculdades. Segundo o MEC, 48% dos alunos dessas
instituições atribuíram notas até 2,9 à infraestrutura - seguindo uma
escala até 5 - e 20% de 4 a 5. A avaliação da organização didático
pedagógica é pior: 78% deram notas até 2,9 e 6%, 4 a 5. Segundo o
ministro, as notas dos estudantes reforçam que essas instituições não
estão oferecendo a qualidade necessária para a formação dos alunos.
Caldas diz que não é contra as avaliações, mas pede o cumprimento da
lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que
estipula que o conceito de curso seja conformado também por uma
avaliação presencial. "O MEC tem que visitar a instituição para
verificar o real desempenho dela". Ele defende que todas as instituições
sejam visitadas e não apenas aquelas que tivera conceito
insatisfatório. Segundo ele, apenas após a visita, a instituição deveria
sofrer as medidas cautelares.
Já o MEC diz que a instituição precisa ser reincidente. A primeira
nota baixa leva apenas a uma inspeção. A pasta também alega não ter
condições de atender a todas as demandas por visitas. Apenas para
atender ao estoque, demoraria seis anos.
Agência Brasil
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