ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO MIGUEL /RN

Em Assembléia Geral de Fundação, trabalhadores e trabalhadoras da categoria da Agricultura Familiar, nos termos da Lei 11.326/06, do município de São Miguel /RN para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1º Aprovação da Dissociação da categoria dos Agricultores Familiares do município de São Miguel, derivando  da categoria  eclética  dos trabalhadores rurais ; 2º Aprovação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) 3º Aprovação dos seus Estatutos Sociais; 4º Eleição, apuração e posse da sua Direção e seu Conselho Fiscal; 5º Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida nova entidade; 6° Autorização para a mesma subscrever a fundação ou ratificação da fundação da FETRAF-RN.

Estela Naiara de Freitas agricultora e presidente da Comissão Pró-fundação do supracitado SINTRAF, abriu a assembleia saudando a todos e convidou o Sr. Genésio Francisco Pinto Neto membro do grupo que assessorou a referida Comissão, para presidir os trabalhos e o Sr. Antônio Ranier Carlos de Amorim, para secretariar a mesa de direção dos trabalhos, no que consultou o plenário sobre tal composição e obteve sua aprovação por aclamação. Assim, o Presidente da Mesa fez a leitura do edital de convocação e passou aos dois primeiros itens da ordem do dia, Com breves palavras falou sobre a consolidação social da categoria da Agricultura Familiar e seu reconhecimento legal pelo advento da Lei 11.326/06, sobre o direito dos agricultores familiares se dissociarem da categoria eclética de trabalhadores rurais e sobre a importância de um Sindicato específico da Agricultura Familiar, visto que a constituição de uma Entidade própria trará mais benefícios à categoria, representando unicamente seus anseios mais legítimos. A seguir disponibilizou a palavra ao plenário para dúvidas e opiniões.

 Após amplo debate e esclarecimentos, o plenário se manifestou em condições de votar, o que foi feito por aclamação, tendo sido a proposta aprovada por unanimidade dos presentes. Com o resultado foi declarada, em São Miguel /RN, dissociada a categoria específica da agricultura familiar derivada da categoria eclética dos trabalhadores rurais, até então representada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel /RN, e foi declarado fundado o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) do município de São Miguel /RN, ou SINTRAF de São Miguel. Prosseguindo na ordem do dia, o Presidente da Mesa passou ao terceiro item, o estatuto social da nova entidade. Para este tema, solicitou que o Secretário da Mesa fizesse a apresentação da proposta estatutária, a qual foi colocada em votação e foi aprovada por aclamação unânime dos presentes.

Seguindo entendimento em comum, Mesa e Plenário decidiram passar o quarto item da ordem do dia – eleição, apuração e posse da Direção e do Conselho Fiscal do SINTRAF – para ser o último ponto debatido e deliberado pela assembleia. Por conseguinte, pôs-se em discussão o quinto item da ordem do dia: as mensalidades sociais. Então, o Presidente da Mesa consultou o plenário sobre propostas de fixação de mensalidade social e demais contribuições para o custeio do SINTRAF.

O Plenário debateu e formulou uma proposta que, apresentada e colocada em votação, por aclamação, foi aprovada por unanimidade. Ficando, assim, fixada a mensalidade social em 2% (dois por cento) do salário mínimo vigente, sendo repassado mensalmente pelo sócio ao Sindicato até o décimo dia do mês vencido. Em seguida passou ao sexto item de pauta da assembleia, a autorização para a nova entidade subscrever a fundação ou ratificação da fundação da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (FETRAF-RN).

Devidamente esclarecido sobre a importância de se constituir uma r

epresentação própria da agricultura familiar também a nível estadual, o plenário aclamou por unanimidade que o SINTRAF de São Miguel /RN será um dos sindicatos singulares que fundará ou ratificará a fundação da FETRAF-RN.

Com o resultado foi declarado eleito e empossados, para um mandato de 04 anos, iniciando-se na data de hoje, 07 de dezembro de 2013 e encerrando-se no dia 07 de dezembro de 2017. A seguinte composição para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do SINTRAF de São Miguel/RN: DIRETORIA EXECUTIVA (efetivos): Presidente José Miguel Filho, Coordenador Geral e de Organização Francisco Itamar de Carvalho,  Coordenador de Finanças e Administração Leopoldo Dantas de Farias, Coordenadora de Mulheres: Maria Natalia Cipriano de Freitas, Coordenador de Juventude: Edinete Estevam de Souza Moreno, Coordenador de Terceira Idade Cícero Neto de Carvalho,  EXECUTIVA (suplentes): Edevan Lima do Arte, Irineu Lucio de Freitas e Maria Neide Nogueira da Silva, CONSELHO FISCAL (efetivos): Maria de Lurdes Mariano, Maria Zélia da Silva e  Francisco Sales Paulino, CONSELHO FISCAL (suplentes): Francisco Francalino  Nogueira, Maria Salomé de Freitas e  Railda Gomes da Silva.

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