Posse de Robinson Faria deve ser feita em sessão solene na Assembleia

A decisão da Justiça Eleitoral em afastar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) do executivo estadual terá consequência administrativa e política imediata já que o vice-governador Robinson Faria (PSD) deverá assumir a cadeira nos próximos dias.

Para que isso ocorra é necessário antes ter a confirmação oficial da decisão que deve ser publicada em acórdão nesta quinta-feira (12) ou sexta-feira (13). Após a publicação, o TRE deve encaminhar um ofício à Assembleia Legislativa, que deve providenciar a posse de Robinson Faria.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a publicação ainda não foi feita porque os votos dos juízes foram feitos de forma oral, o que dificulta a transcrição do material como informamos no post anterior.

O Nominuto entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa que detalhou o procedimento que deve ser feito através de sessão solene e independente do horário da publicação, a Assembleia deve dar posse ao novo governador em até 24 horas.

Sobre o comunicado aos deputados, a Assessoria de Comunicação informou que os deputados serão informados e o vice-governador também. De acordo com a legislação, a posse não depende de um número mínimo de deputados e deve ser feita em sessão solene.   

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