TRE não publica decisão e Governo fica em suspense

Presidente do TRE, cabe a Amílcar Maia publicar o acórdão com a decisão tomada em plenário

A decisão que cassou o mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não foi publicada ontem, o que resultou em uma sobrevida à defesa. Os advogados ganharam tempo para formatar uma estratégia capaz de evitar o afastamento da chefia do Executivo, mas por outro lado, o suspense deve continuar até que os magistrados do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) se debrucem sobre o assunto. Como o acordão (termo utilizado para as decisões tomadas por um órgão colegiado) não foi publicado no Diário Oficial da Justiça Eleitoral, nem a Assembleia Legislativa pode empossar o vice-governador Robinson Faria, nem a defesa da governadora pode recorrer.

A saída encontrada pela defesa da democrata para antecipar-se ao ato de afastamento foi ingressar no TSE com um Mandado de Segurança, o que pode resultar na suspensão da determinação dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN). A governadora Rosalba Ciarlini continua com os advogados Felipe e Thiago Cortez, mas diante da gravidade do assunto contratou um escritório de advocacia renomado em Brasília (ver retranca). Até o fechamento desta edição, o Mandado de Segurança não havia sido interposto no TSE.

Na manhã de ontem, chegou a circular na imprensa local sobre uma suposta decisão do TSE no sentido de suspender o afastamento da governadora. A defesa não confirmou. Estava previsto para ontem a viagem do secretário do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, a Brasília. Assessores disseram que o marido de Rosalba Ciarlini se unirá ao bloco estrategista que conversará com políticos e tentará sensibilizar os magistrados antes do julgamento, fato corriqueiro nos bastidores do Judiciário no Planalto.

AL espera acórdão

Até o início da noite de ontem, assessores da Assembleia Legislativa aguardavam o comunicado do TRE/RN com o acórdão que determina o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini. Como o ofício não foi enviado a posse do vice-governador muito dificilmente sairá ainda hoje.

Mas Robinson Faria não tem perdido tempo. Assessores próximos disseram que um grupo ligado ao vice-governador se reuniu por longas horas para suscitar estratégias de Governo e analisar possíveis nomes para a equipe. A informação chegou à Assembleia Legislativa.

É que se o TSE não acatar os recursos que a defesa de Rosalba pretende impetrar, o vice-governador deverá ser empossado nos próximos dias. E se não quiser manter os auxiliares da governadora democrata – o que, se sabe, é inimaginável, diante da animosidade entre os grupos – necessitará de um novo plantel de assessores. A reunião entre Robinson e auxiliares diretos chegou a discutir nomes de secretários de primeiro e segundo escalão. E sobre projetos que poderão ser implantados pelo novo Governo, se isso ocorrer.

Tribuna do Norte