Justiça condena Igreja Universal a devolver doação de R$ 74 mil

Uma ex-fiel da Igreja Universal do Reino de Deus, do Bispo Edir Macedo, vai receber de volta a quantia de R$ 74 mil, o valor é referente a doações feitas no ano de 2004. Segundo a fiel, o pastor a pressionou por meio de ligações e visitas a sua casa a doar o valor, obtido em seu trabalho como contadora, em duas parcelas, no ano de 2003.

Depois de ser coagida a doar, a mulher alega que entrou em depressão, perdeu o emprego e passou por dificuldades financeiras. Em 2010 ela entrou com processo para anular a doação.

A decisão foi tomada, no último dia 3 de dezembro, pelo Superior Tribunal de Justiça e publicada nesta terça-feira, 17. De acordo com o ministro Sidnei Benetti houve queda no padrão de vida da doadora.

A Igreja alega que “a fiel tinha capacidade de reflexão e discernimento e, como o ato estava vinculado ao contexto religioso, ficaria impossibilitada a intervenção estatal no caso”. Mas mesmo assim o TJ-DF apontou violação do artigo 548 do Código Civil, que configura nula a doação de todos os bens sem reserva parte ou de renda para suficiente para a subsistência do doador.

A decisão afirma que “dos autos se extrai um declínio completo da condição da autora, a partir das doações que realizou em favor da ré, com destaque para a última, que a conduziu à derrocada, haja vista que da condição de profissional produtiva, possuidora de renda e bens, passou ao estado de desempregada, endividada e destituída da propriedade de bem imóvel”.

A igreja Universal já havia recorrido da decisão do TJ do DF e deve recorrer novamente.

 O POVO