O estudo Três Décadas
de Evolução do Funcionalismo Público no Brasil (1986-2017), divulgado nesta
sexta-feira (6), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela
que, em 2017, foram gastos R$ 750,9 bilhões com os servidores públicos ativos,
o que corresponde a 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos
serviços produzidos no país) brasileiro.
Segundo a pesquisa,
em 32 anos, o funcionalismo público ampliou-se em 123% e o número total de
vínculos subiu de 5,1 milhões para 11,4 milhões. De acordo com o Ipea, o
mercado de trabalho formal no setor privado teve crescimento de 95% no total de
vínculos, no mesmo período.
No entanto, apenas um
em cada dez servidores públicos é da esfera federal. O aumento no funcionalismo
público está concentrado nos municípios. No período analisado, o número
servidores municipais cresceu 276%, de 1,7 milhão para 6,5 milhões, enquanto o
aumento foi de 50% na esfera estadual e de 28% na esfera federal, incluindo
civis e militares. No caso dos municípios, diz o estudo, 40% das ocupações
correspondem aos profissionais dos serviços de educação ou saúde como
professores, médicos, enfermeiros e agentes de saúde.
“De 1986 a 2017, o
total de vínculos no Poder Executivo – somando todos os níveis federativos –
passou de 5 milhões para 11,1 milhões, um aumento de 115%. No Poder
Legislativo, o crescimento foi de 436%, de 51 mil para 275 mil vínculos de
trabalho. No Poder Judiciário, houve a maior expansão relativa, de 512%. O
total de vínculos passou de 59 mil para 363 mil”, aponta o levantamento.
Remuneração
Em 2017, os dados
mostram que permanece grande a discrepância na remuneração dos três níveis
federativos. Apesar de representarem 60% dos vínculos do setor público, os
servidores municipais ganham, em média, três vezes menos que os federais.
No Executivo federal,
a remuneração média foi de R$ 4,8 mil em 1986 para R$ 8,5 mil, em 2017. No
Executivo estadual, a remuneração média passou de R$ 3,6 mil para R$ 4,6 mil.
No Executivo municipal, a remuneração média passou de aproximadamente R$ 2 mil
para R$ 2,8 mil.
Na comparação entre
os Três Poderes, o Judiciário tem os maiores salários. Em 2017, a remuneração
média do Judiciário foi de R$ 12.081; no Legislativo, de R$ R$ 6.025, e no
Executivo, de R$ 3.895.
A remuneração do
Judiciário federal passou de R$ 7,4 mil em 1986 para R$ 14,1 mil, em 2017. No
Judiciário estadual, a remuneração mensal média passou de R$ 5,8 mil para R$
10,8 mil.
Nos 32 anos de
análise da série histórica, as mulheres continuam ganhando menos que os homens,
em todos os níveis. “Uma explicação possível para tal situação é que,
provavelmente, elas estão predominantemente em ocupações com menor remuneração
(uma vez que respondem pela maior parte das vagas nas áreas de saúde e
educação). A média salarial dos homens era 17,1% superior à das mulheres em
1986, diferença que subiu para 24,2% em 2017”, diz o estudo do Ipea.
O levantamento
mostrou também que houve aumento na escolaridade dos servidores públicos em
todos os níveis da administração. Em 2017, 47% dos servidores públicos tinham
nível superior completo, bem acima dos 19% com esse nível de escolaridade em
1986.
Atlas
A nova versão do
Atlas do Estado Brasileiro também foi divulgada hoje. A plataforma interativa
traz dados sobre a estrutura e a remuneração no serviço púbico federal,
estadual e municipal do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Agência
Brasil
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