A Justiça determinou o afastamento da prefeita de Joca Claudino,
no Sertão da Paraíba, pelo período de 180 dias. De acordo com o Ministério
Público da Paraíba, Jordhanna Lopes dos Santos Duarte não paga os salários dos
servidores há mais de seis meses.
Segundo o juiz Francisco Thiago, da Vara Única de Uiraúna,
a Câmara Municipal de Vereadores deve convocar uma sessão extraordinária para
dar posse ao vice-prefeito, Antônio Erinaldo.
O G1 tentou entrar em contato com a Prefeitura e com a
Câmara de Vereadores de Joca Claudino, mas até as 14h20, as ligações não foram
atendidas.
Ao determinar o afastamento da prefeita, o juiz observou
que ela não pode continuar à frente da prefeitura porque pode voltar a adotar a
conduta de não pagar os salários dos servidores mesmo diante do recebimento dos
repasses constitucionais pelo município.
Na decisão, ele também determinou o bloqueio do valor
equivalente a 60% de toda a verba recebida pela prefeitura com o objetivo de
garantir o pagamento dos servidores municipais efetivos.
Já os funcionários com contratos temporários devem
apresentar comprovação de vínculo com o município através de um contrato de
trabalho escrito. Devem apresentar ainda no momento do comparecimento à agência
bancária, a frequência ao trabalho referente ao mês que não recebeu o salário.
De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, mesmo
afastada, Jordhanna Lopes dos Santos Duarte não terá o pagamento dos salários
dela suspenso. A decisão foi tomada com base em uma investigação pelo crime de
improbidade administrativa. Ainda cabe recurso à decisão.
“Por tudo isso, a necessidade da medida extrema de
afastamento da representada da função pública que exerce é conclusão que se
impõe”, afirmou.
G1 PB
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