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terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Dia Contra a Corrupção: MPF ingressou com 2 mil ações nos últimos cinco anos no RN


Combate permite que dinheiro desviado de áreas fundamentais como segurança, saúde e educação voltem aos cofres públicos e que criminosos sejam punidos.

Quase 2 mil ações judiciais de combate à corrupção nos último cinco anos, média de mais de uma por dia. Esse é um dos números que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte alcançou e que demonstra o compromisso da instituição em prol da sociedade potiguar. Nesta segunda-feira (9), Dia Internacional Contra a Corrupção, o balanço do MPF registra ainda 2.559 procedimentos extrajudiciais instaurados desde 2015.

Muito além de números, esses dados representam o trabalho realizado por 18 procuradores e centenas de servidores, estagiários e funcionários terceirizados em cinco unidades (as procuradorias em Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu) e que conta sempre com o apoio da população potiguar, seja através de denúncias, contribuição nas investigações ou mesmo participação em audiências públicas e outras iniciativas extrajudiciais.

Muito mais que sentenças, o resultado dessas ações se transformam em mais recursos para o poder público investir em áreas como educação, saúde e segurança, bem como na punição de criminosos que colocam em risco o funcionamento da administração pública, em prol de seus interesses pessoais.

“O Ministério Público Federal vem lutando pela integral aplicação da Convenção das Nações Unidas de combate à corrupção. É difícil, é penoso para quem abraça essa causa, porém necessário lutar, pois a corrupção diminui investimentos, retarda o crescimento econômico e diminui a qualidade da infraestrutura e dos serviços públicos”, destaca a procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, Cibele Benevides.

Segundo ela, “a corrupção ainda amplia as desigualdades sociais, vitimando e excluindo pessoas que não podem utilizar os serviços privados para atender suas necessidades básicas, como saúde e educação”. A atuação do Ministério Público Federal nesse combate abrange o enfrentamento à improbidade administrativa e a ilícitos como os crimes contra as finanças públicas, crimes de responsabilidade, crimes da lei de licitações, crimes praticados por funcionários públicos e até mesmo por cidadãos em geral contra a União.

“O combate à corrupção confunde-se com a própria defesa da sociedade, uma vez que representa importante instrumento para a proteção de múltiplos direitos previstos na Constituição Federal”, reforça o procurador-chefe substituto, Victor Mariz.

Participe - Para fazer denúncias e contribuir com o MPF no combate à corrupção, basta comparecer a uma das unidades (http://www.mpf.mp.br/rn/municipios) ou diretamente pelo site (http://www.mpf.mp.br/mpfservicos).

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

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