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Ministério da Justiça divulgou nesta sexta-feira (18) estudo inédito
que aponta haver grande incidência de tráfico de pessoas para fins de
trabalho escravo nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Pará,
Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Os dois últimos Estados também aparecem ao lado do Amapá, Pará e
Roraima como regiões com alto índice de tráfico para exploração sexual.
O levantamento analisou a situação nos onze Estados do Brasil que fazem fronteiras com outros países: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Os dados foram coletados entre os anos de 2002 e 2012 com base em
diferentes fontes e pesquisa e entrevistas in loco. No entanto, o estudo
não traz dados estatísticos que permitam a comparação entre as regiões.
A justificativa apresentada pelo ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, para a falta de números é que o tráfico de pessoas é um "crime
subterrâneo e de difícil detecção" por conta do grande número de pessoas
que não o denuncia.
A única estatística apresentada pelo relatório é que, de 2005 a 2011,
475 brasileiros foram traficados para o exterior. "É um número muito
pequeno e temos certeza que é muito maior", reconheceu o ministro. Ele
apontou como causas da subnotificação a vergonha da família para relatar
o caso, a falta de conhecimento das pessoas para discernir entre o que é
tráfico humano de outros crimes como prostituição e até a admiração da
vítima pelo aliciador.
As pessoas traficadas são, em sua maioria, mulheres, crianças e
adolescentes, principalmente com fins de exploração sexual. Os homens
também são vítimas de tráfico, entretanto, mais para trabalho escravo e
forçado.
A pesquisa do MJ, porém, identificou que mulheres também têm sido
traficadas para o Brasil para trabalhar na indústria têxtil e para
servidão doméstica. No geral, a maior parte são de pessoas vulneráveis,
com idades entre 18 e 29 anos e baixa escolaridade.
Em 2002, a maioria dos recrutadores em 2002 era do sexo masculino.
Porém, ao longo dos anos, as mulheres acabaram ocupando cada vez mais o
papel de aliciadoras. Segundo o relatório, não há um modelo de
aliciamento único, mas é comum que os recrutadores sejam pessoas
conhecidas das vítimas.
Por outro lado, há mais homens presos por tráfico de pessoas do que
mulheres e uma das conclusões do levantamento é que homens normalmente
ocupam lugar mais alto na hierarquia dentro dos grupos de traficantes e,
assim, cometendo crimes mais graves, com penas mais severas.
O relatório também aponta que tem crescido o número de pessoas
estrangeiras, de ambos os sexos, traficadas para o Brasil para fins de
trabalho escravo e cita os bolivianos como exemplo.
Foram identificadas novas modalidades de tráfico, como a exploração
para mendicância e a da servidão doméstica de crianças e adolescentes,
além dos casos de pessoas usadas como "mulas" para o transporte de
drogas e de adolescentes traficados para jogar em clubes de futebol.
A pesquisa servirá de base para implementar políticas de prevenção e
atendimento às vítimas, incluindo a implantação de postos de atendimento
aos migrantes, capacitação de agentes locais e repressão aos
traficantes de pessoas.
uol
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