Em 457 cidades brasileiras o dinheiro repassado para o Bolsa Família já
supera a receita obtida com o Fundo de Participação dos Municípios,
principal fonte de recursos de pequenas prefeituras. A maioria dos casos
(435) está nas regiões Norte e Nordeste do país.
O dinheiro do
programa de transferência de renda cai diretamente na conta das famílias
beneficiadas, enquanto os recursos do FPM, composto pela receita de
impostos como o IPI e o Imposto de Renda, entra no caixa da prefeitura e
é usado basicamente para o custeio, com pagamento de funcionários.
Pequenos
municípios têm no FPM a sua principal fonte de financiamento mensal, em
geral com características comuns de elevado número de famílias do Bolsa
Família e dificuldades para encontrar outras formas de arrecadação.
A Folha comparou
os dados de julho, agosto e setembro tanto de repasses do Bolsa Família
por município como de verbas obtidas via Fundo de Participação.
Os
resultados mostram que em Estados como Maranhão e Acre a maioria das
cidades recebe mais verbas por meio do benefício. Em Roraima, esse tipo
de fenômeno só não ocorre em duas cidades.
Na cearense Tianguá, o
repasse a famílias beneficiadas, que representam mais da metade de seus
72 mil habitantes, somou nos três meses R$ 1,1 milhão a mais do que a
verba obtida pelo FPM.
No ano passado, o volume do benefício pago
na localidade foi equivalente a 20% da receita total da prefeitura.
Também há grandes metrópoles na lista, como São Paulo. Nesses casos, os
recursos vindos do fundo são proporcionalmente pequenos.
A
Prefeitura do Rio de Janeiro recebe do fundo valor equivalente a quatro
vezes o destinado à paraense Santarém, apesar de possuir população 22
vezes maior. No Sul, o programa social não supera a verba destinada ao
orçamento em nenhuma cidade.
Os pequenos municípios dizem que as
ações necessárias para o controle do benefício geram despesas que não
costumam ser previstas. O Bolsa Família, que completa dez anos, pagou em
2012 R$ 21,1 bilhões a 14 milhões de famílias. No mesmo ano, o fundo
somou R$ 67,7 bilhões.
O volume de recursos do programa social
cresce em ritmo superior ao da verba do FPM. Com a iniciativa do governo
de desonerar produtos como automóveis e eletrodomésticos, menos
recursos foram destinados ao fundo. Prefeitos de Minas e de Pernambuco
ameaçam fechar as portas em protestos.
Fonte: Folha.com
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