Estado de calamidade na Saúde é prorrogado por mais 90 dias

Decisão atende apelo do secretário Cipriano Maia, que justificou a necessidade da prorrogação com a falta de tempo suficiente para implementar as medidas previstas.

O prefeito Carlos Eduardo Alves prorrogou por mais 90 dias o prazo do Decreto 10.032, de 30 de julho de 2013, que reconheceu o estado de Calamidade Pública na rede Municipal de Assistência à Saúde em Natal. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (24) e já era prevista no primeiro decreto.

A decisão atende apelo do secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia, que justificou a necessidade da prorrogação com a falta de tempo suficiente para implementar as medidas previstas. Além da morosidade dos trâmites burocráticos na contratação de serviços, disse ele, os recursos financeiros só foram liberados 43 dias após o reconhecimento da calamidade.

A decretação do estado levou em consideração como prioridades, a recuperação da infraestrutura física e manutenção das unidades de saúde, cujos problemas foram agravados com o período de chuvas; o risco de epidemias; o reforço da assistência farmacêutica e aquisição de insumos; e a melhoria na estrutura administrativa e operacional.

Os recursos financeiros para suprir a calamidade totalizam R$ 8 milhões. Destes, R$ 5 milhões são recursos disponibilizados pelo Governo Federal para Prefeitura de Natal da sobra do Fundo de Participação dos Municípios, e que o prefeito Carlos Eduardo destinou à saúde. Outros R$ 3 milhões vieram do Ministério da Saúde para serem aplicados nos serviços da média e alta complexidade.

Segundo Cipriano Maia, várias medidas já foram atendidas dentro do decreto da calamidade, como a normalização de alguns serviços e a compra de medicamentos e insumos hospitalares. A SMS também deu início a um programa de obras de manutenção de várias unidades de saúde, enquanto providencia a licitação e contratação de obras de reformas mais complexas.

Das 37 unidades básicas de saúde que receberiam reforma prevista no decreto, 10 já tiveram suas obras concluídas melhorando o atendimento do público usuário. Passaram por serviços de manutenção as unidades de Gramoré, Nordelândia, Parque das Dunas, Vale Dourado, Panatis, Santarém, Santa Catarina, Bom Pastor, Quintas e Pirangi.

Ainda dentro do estado de calamidade, a SMS realizou um processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais por contrato temporário. Os aprovados na seleção estão sendo contratos para desenvolverem suas atividades principalmente na Unidade de Pronto Atendimento de Cidade da Esperança, além do Pronto Socorro Infantil Dra. Sandra Celeste, Hospital dos Pescadores e Samu Natal. São assistentes sociais, enfermeiros, farmacêuticos, farmacêuticos bioquímicos, médicos, nutricionistas, técnicos em enfermagem, técnicos em laboratório e técnicos em radiologia.

Gerlane Lima,
nominuto