Henrique destaca avanços dos 25 anos da Constituição

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão ontem sobre os 25 anos da Constituição de 1988. No pronunciamento, Henrique Alves avaliou o impacto da Constituição na vida dos brasileiros desde 1988. Ele lembrou que o texto constitucional, promulgado em 5 de outubro daquele ano, reduziu as desigualdades, trouxe liberdade e democracia e transformou a economia.

Ele fez um paralelo entre as reivindicações da sociedade em 1988, muitas das quais incluídas no texto constitucional, e as feitas nas manifestações populares deste ano. Henrique Alves explicou que o princípio de priorizar as aspirações populares no trabalho legislativo, que norteou a elaboração do texto em 88, continua como o objetivo central da atividade legislativa e parlamentar.

Reivindicações populares

O presidente da Câmara explicou que, em 2013, grande parte das reivindicações apresentadas nas ruas  foram objeto de propostas aprovadas na Câmara. Entre os exemplos citados por ele estão a desoneração do transporte público, a aprovação da medida provisória que flexibiliza e moderniza a gestão dos portos, a destinação dos royalties do pré-sal para a saúde e a educação e a regulamentação do trabalho doméstico.

Na agenda política, ele citou os esforços para consolidar a autonomia e a independência do Legislativo como a aprovação do orçamento impositivo e a moralização da votação de vetos e de medidas provisórias. Ele ainda mencionou a aprovação do fim do voto secreto nas deliberações da Câmara.

O pronunciamento faz parte do conjunto de iniciativas promovidas pela Câmara em outubro para comemorar os 25 anos da Constituição. Nesta quarta-feira (9), constituintes e colaboradores foram homenageados com a entrega de medalhas em sessão solene no Plenário. O presidente Henrique Eduardo Alves também abriu a exposição “Imprensa, Arte e Cidadania: 25 anos da Constituição de 1988”, no corredor de acesso ao Plenário.

No pronunciamento de ontem, Henrique Eduardo destacou que o país “mudou para melhor, pelo trabalho de senadores e deputados como Ulysses Guimarães, o Senhor Constituinte”. Ele afirmou que a Constituinte de 1988 inspira a atual legislatura na Câmara. “Escrevemos um novo capítulo de mudanças, em sintonia com os desejos da sociedade”, garantiu. 

“Em 2013, desoneramos o transporte e aprovamos o Estatuto da Juventude, com meia passagem interestadual para os estudantes. A agenda econômica do Brasil também avançou muito na Câmara. Desatamos o grande nó da infraestrutura de transportes, aprovando a MP que flexibiliza e moderniza a gestão dos portos”, afirmou, ao listar alguns dos projetos discutidos, votados e aprovados pelos parlamentares na Câmara dos Deputados.

tribuna do norte