Regra vale a partir de janeiro e tem como objetivo combater o barulho emitido pelos eletrodomésticos.
A partir do dia 20 de fevereiro de 2014, os fabricantes de
liquidificadores, aspiradores de pó e secadores de cabelo terão que se
adequar a nova rega do Programa Nacional de Educação e Controle de
Poluição Sonora e Silêncio e diminuir o nível de ruídos dos aparelhos. A
iniciativa é uma parceria do Programa Brasileiro de Etiquetagem do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). O objetivo do projeto é combater o barulho emitido pelos
eletrodomésticos do país.
Os eletrodomésticos, nacionais ou importados, terão o Selo Ruído que
deve estar visível ao consumidor. O selo terá a marca do Inmetro e do
Ibama e deve ser colado no produto ou em sua embalagem para informar ao
consumidor a potência sonora dos aparelhos, para que o consumidor possa
escolher na hora da compra o produto que tenha o menor nível de potência
sonora.
De acordo com o Inmetro, o programa irá orientar o consumidor na
hora de escolher eletrodomésticos mais silenciosos, estimular os
fabricantes a produzir produtos com níveis de ruídos cada vez menores e
proporcionar mais conforto ao cidadão. "O Inmetro recebeu reclamações,
por exemplo, de consumidores que hoje precisam fechar todas as portas e
janelas na hora de usar um liquidificador ou aspirador de pó por causa
do barulho. O consumidor precisa de uma relação de conforto acústico em
sua residência, além de obter as informações sobre o ruído produzido
pelos eletrodomésticos de forma mais transparente", disse o responsável
pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem do Inmetro (PBE), Marcos Borges.
Ainda de acordo com Borges, os produtos usados em salão de beleza
não estão inclusos na regra e o foco do Inmetro são os produtos
comerciais. “A frequência e período dos aparelhos que ficam expostos
incomodam as pessoas, mas não prejudica a saúde. É só em questão de
conforto mesmo".
O Inmetro começará a fiscalizar os fabricantes e a entrada dos
produtos no país e quem não se adequear a nova regra terá o prazo de
seis meses para retirar as mercadorias de todo o comércio. Em agosto de
2016, a fiscalização do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
(Ipen), vai penalizar a empresa que descumprir a regra por meio de uma
multa.
Nos próximos dois anos, o Inmetro vai estudar a implementação da
classificação sonora para máquinas de lavar e dos aparelhos de ar
condicionado
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