Sociedade terá ampla participação na 2ª Conferência Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN

Nos próximos dias 16, 17 e 18 de setembro, ocorrerá a 2ª Conferência Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN com o tema “Cidadania e Participação Popular”, reunindo representantes de diversos setores do Governo do Estado e representantes de entidades da sociedade civil. Com o objetivo de aprovar pontos de direcionamento do evento, como a participação popular e conteúdo da programação, o vice-governador Antenor Roberto, coordenador da Conferência, se reuniu em videoconferência, na tarde dessa terça-feira, 8, com representantes do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consesp/RN).

Essa foi a terceira reunião extraordinária do Consesp/RN com foco na Conferência. As pautas foram: apresentação do relatório parcial das atividades referentes à elaboração da Política e Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (PESP); e apresentação e aprovação da proposta da 2ª Conferência Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

Após os debates, o vice-governador – que também é presidente da Comissão Especial responsável pela Elaboração da Política e do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESP/RN) - colocou em votação as propostas apresentadas na reunião que foram prontamente aprovadas pelos participantes, como prazo para as inscrições dos representantes das entidades, programação do evento, uso da denominação ‘2ª Conferência’ e ainda a juntada de todo material e insumos relativos à primeira conferência.

"De acordo com o vice-governador, a ata da reunião será levada à governadora Fátima Bezerra, que publicará nas próximas 24 horas um ato no Diário Oficial do Estado, estabelecendo a data de abertura das inscrições para o próximo dia 10, a partir do qual os representantes da sociedade civil possam fazer suas inscrições através do site www.conectarn.com/seguranca. “Feito isso, a governadora estará cumprindo mais um item do seu programa de governo”, comentou o vice-governador Antenor Roberto. “A conferência vai complementar o que foi feito até agora. Isso é fundamental para criar marcos legais na segurança.”

SOBRE A CONFERÊNCIA
A Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social é um instrumento de democratização para contribuir com a formulação da Política e Plano Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social - PESP, por meio do debate amplo, democrático e plural com a sociedade potiguar. O objetivo geral é ampliar a consulta pública para elaboração da Política e do Plano Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social, dando visibilidade às etapas já realizadas e contemplando as contribuições de outros atores, para além das instituições estaduais.

Os debates nas oficinas temáticas da Conferência serão orientados a partir dos seguintes eixos temáticos: Políticas sobre drogas, racismo institucional, redução de danos e segurança pública: desafios e perspectivas; A Segurança Pública e a violência contra as mulheres, crianças, LGBTs e PcD; População em situação de rua, refugiados, apátridas, imigrantes e o direito fundamental à segurança pública; Sistema penitenciário e sistema socioeducativo: dois paradigmas para a ressocialização; Comunidade e Segurança Pública: prevenção e controle social, repressão qualificada, organizações criminosas e redução da CVLI; Integração entre os órgãos de segurança pública e o sistema de justiça criminal; Valorização profissional, reestruturação e otimização das condições de trabalho para profissionais da Segurança Pública.

PROGRAMAÇÃO:
16 DE SETEMBRO
18h às 18h30 - Apresentação cultural
18h30 às 19h - Abertura oficial e fala das autoridades.
19h às 19h30 - Palestra de abertura com o ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.

17 DE SETEMBRO
8h às 9h - Apresentação dos trabalhos realizados pela Comissão Especial responsável pela elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN.

9h às 12h - OFICINA TEMÁTICA 1.1 /// Políticas sobre drogas, racismo institucional, redução de danos e segurança pública: desafios e perspectivas.

9h às 12h - OFICINA TEMÁTICA 1.2 /// A Segurança Pública e a violência contra as mulheres, crianças, LGBTs e PcD.
13h às 16h- OFICINA TEMÁTICA 2.1 /// População em situação de rua, refugiados, apátridas, imigrantes, e o direito fundamental à segurança pública.
13h às 16h - OFICINA TEMÁTICA 2.2 /// Sistema penitenciário e sistema socioeducativo: dois paradigmas para a ressocialização.

17h às 20h - OFICINA TEMÁTICA 3.1 /// Comunidade e Segurança Pública: prevenção e controle social, repressão qualificada, organizações criminosas e redução de CVLI.
17h às 20h - OFICINA TEMÁTICA 3.2 /// Integração entre órgãos de segurança pública e o sistema de justiça criminal.

18 DE SETEMBRO
9h às 12h - OFICINA TEMÁTICA 4.1 /// Valorização profissional, reestruturação e otimização das condições de trabalho para os profissionais de Segurança Pública.
14h às 17h - Plenária final e relatorias.
17h - Encerramento.