PREFEITURA NOMEIA COMITÊ DE GESTÃO DE ACOMPANHAMENTO, VALIDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL DA CULTURA (LEI ALDIR BLANC) EM SÃO MIGUEL/RN

A Prefeitura de São Miguel na região do Alto Oeste potiguar estabelece Comitê de Gestão de Acompanhamento, Validação e Fiscalização do Auxílio Emergencial da Cultura (Lei Aldir Blanc) em São Miguel, criado pelo Decreto Municipal nº 056 de 17 de setembro de 2020.

O comitê será responsável pelos procedimentos necessários à aplicação dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo:

Titular: Luís Marcos Alves da Costa

Suplente: Ana Paula Lopes

Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento:

Titular: Francisco Gledson de Freitas

Suplente: Sonayra Maria Leite Moreira

Procuradoria Geral do Município:

Titular: Francisco Deirismar Gonçalves

Suplente: Pedro Henrique Martins Rêgo

Controladoria Geral do Município:

Titular: Jaqueline da Silva Queiroz

Suplente: Kenelly Robson de Sousa

Representante da Sociedade Civil:

Titular: Maria do Socorro Dantas

Suplente: José Jucelio da Silva