A Prefeitura de São Miguel passará a contar, a partir de janeiro, com uma modalidade inédita de licitação para a contratação de bens e serviços públicos: o pregão eletrônico, em que a apresentação e a abertura de propostas são feitas exclusivamente pela internet. A iniciativa atende a dois eixos da atual administração: transparência e modernização, permitindo ampliar o número de empresas concorrentes ao certame, reduzir custos e acompanhar o processo de forma online.
“A medida atende aos princípios que regem as contratações públicas, como eficiência, celeridade e economicidade, entre outros. É uma modalidade de licitação moderna e que reduz os custos tanto para o município quanto para as empresas, já que dispensa a presença física para apresentação e abertura de propostas. É também um procedimento transparente, já que permite ao cidadão acompanhar o processo pela internet”, avalia o secretário municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Francisco Gledson.
As empresas interessadas em concorrer às licitações enquadradas na modalidade do pregão eletrônico devem fazer o cadastro no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, plataforma online utilizada para a realização de certames públicos. Nos editais das licitações a serem promovidas pela Prefeitura Municipal, deverão constar instruções para o devido credenciamento.
Em âmbito nacional, o pregão eletrônico foi criado pela lei federal nº 10.520/2002 e regulamentado pelo decreto federal nº 5.450/2005. Em São Miguel, a modalidade passa agora a ser regulamentada com a publicação do Decreto nº 042, de 13 de dezembro do corrente ano. (ver anexo)
Os editais e seus anexos, lançados pelo Executivo Municipal, encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura Municipal (www.saomiguel.rn.gov.br) e também para consulta e cópia na Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, situada à Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro.
Dá acessória
Radio
Vereda Grande: operação do MPRN combate esquema de lavagem de dinheiro para organização criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (31) a operação Vereda Grande. A ação visa desarticular um e...
%20-%20Copia%20-%20Copia%20-%20Copia%20-%20Copia%20-%20Copia%20-%20Copia%20-%20Copia%20-%20Copia%20-%20Copia%20-%20Copia%20-%20Copia%20-%20Copia.jpg)
-
Neste fim de semana tem emoção garantida pela Copa Zé de Adão de Futebol com três jogos eletrizantes no Sítio Bonito zona rural de São Migue...
-
Sábado e domingo aconteceram dois jogos pelas quartas de finais da Copa Zé de Adão de Futebol no Sítio Bonito zona rural de São Miguel, fo...
-
Na noite desta terça-feira 04 de março, aconteceu grave acidente na BA-148, entre os municípios de Piripá e Cordeiros, resultou em uma vít...
-
JOVEM NATURAL DE SÃO MIGUEL/RN DE 23 ANOS SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO POR ARMA BRANCA EM PEREIRO/CENo final da manhã desta terça-feira (07) de janeiro a aconteceu uma tentativa de homicídio com arma branca tipo faca na cidade de Pereiro ...
-
Policiais civis da 55ª Delegacia de Polícia (DP) de São Miguel deflagraram, nesta terça-feira (11), a operação “Renajud”, que tem como obj...
-
No início da noite desta terça-feira (10) de dezembro aconteceu um acidente de trânsito no Sítio Lagoa Nova zona Rural de Pereiro/CE divis...
-
Um caminhão carregado de couro despencou em uma ribanceira na rodovia RN-023, entre as cidades de Santa Cruz e Coronel Ezequiel, na região...