Associação de Advogados promoverá audiência pública para discutir a nomeação de um Juiz Titular para a comarca de São Miguel

Cerca de vinte advogados militantes na Comarca de São Miguel decidiram se organizar em uma associação informal (Associação dos Advogados Militantes da Comarca de São Miguel) para lutar pela nomeação de um juiz titular para a Comarca.

A Comarca de São Miguel não tem juiz titular há exatos cinco anos, apesar de abranger um território importante com os municípios de São Miguel, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano e Venha-Ver, sendo responsável pela entrega da justiça a 40.000 jurisdicionados do Estado do Rio Grande do Norte. 

Por esta razão, os advogados que atuam na Comarca de São Miguel realizarão uma audiência pública com a participação de prefeitos, secretários municipais, vereadores, deputados, escolas, empresas, igrejas, dentre várias outras instituições públicas e privadas, além de toda a sociedade visando a elaboração de um documento para encaminhamento à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Claudio Santos, pedindo a ele a nomeação de um Juiz Titular para a Comarca.

A audiência pública ocorrerá no dia 15 de junho (uma segunda-feira), às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de São Miguel. Também haverá uma caminhada pelas principais ruas da cidade no sábado, dia 20 de junho, a partir das 8 horas da manhã.

De acordo com os organizadores do evento, por ser a última Comarca do Estado, não há o interesse dos juízes em judicar na localidade. Os jurisdicionados só contam com a presença de um magistrado uma semana por mês, tempo insuficiente pelo crescente volume de processos. Os pedidos são para que haja a nomeação de um juiz que seja titular e esteja na Comarca diariamente.

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