Ministério da Saúde lança quarto edital do Programa Mais Médicos

O Ministério da Saúde lançou hoje (17) o quarto edital do Programa Mais Médicos. O documento, publicado no Diário Oficial da União, torna público o chamamento de profissionais formados em instituições de ensino superior brasileiras e estrangeiras (com diploma revalidado no Brasil) e define regras para a transferência de médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) para o Mais Médicos.

O anúncio de que a transferência entre profissionais de ambos os programas seria possível foi feito pela pasta no início do mês. Para pedir a migração, o médico deverá permanecer no município em que trabalha e estar em dia com todas as atividades de ensino e serviço, incluindo a frequência obrigatória na especialização. Ainda de acordo com o ministério, o profissional ficará submetido à legislação do programa em que optou atuar.

 

As inscrições começam no dia 24 de janeiro, às 20 horas, e serão encerradas às 20 horas do dia 5 de fevereiro. Para participar do programa, os profissionais devem estar regularizados com a Justiça Eleitoral e, para os homens, em dia com as obrigações militares. Em relação à qualificação, é necessário possuir o certificado de conclusão de curso ou diploma graduação, estar em situação regular para o exercício da medicina (habilitação do Conselho Regional de Medicina) e não participar de programas de residência médica. Caso o profissional participe de algum programa de residência, ele terá dois dias úteis (contados a partir da data de homologação da desistência) para enviar o comprovante de desligamento do projeto.

*Agência Brasil e Ministério da Saúde