As prefeituras receberão nesta quinta-feira, dia 30, a terceira
parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Descontado o
repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de R$
2.055.692.939,81. Em valores brutos, sem a retenção para a Educação, o valor é de
R$ 2.569.616.174,76.
De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), este decêndio teve um crescimento de 8,85%, em comparação ao mesmo
decêndio do ano passado, em termos nominais, sem considerar a inflação. Em
termos reais, o crescimento deste decêndio é de 18,7%. O aumento ocorreu
principalmente por causa da diferença no cronograma de restituição do Imposto
de Renda (IR), explica a CNM.
Acumulado e previsões - Com este repasse, o FPM fechará janeiro com um acumulado de R$
7,567 bilhões. Em 2013, o acumulo do mesmo período foi de R$ 6,374 bilhões. A
Confederação esclarece que neste total não está contabilizado o montante extra
depositado no dia 9 de janeiro. Aquele depósito ocorreu separadamente porque a
Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Se
considerado o extra, o valor repassado em janeiro foi
de R$ 7.994.382.452,41. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
acredita que o FPM em fevereiro terá um aumento de 23% em relação a janeiro.
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