Barbosa critica demora na prisão

Sem citar nomes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou ontem os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que o sucederam no comando interino da instituição, por não terem assinado o mandado de prisão do deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão. Barbosa realizou seu último expediente em 6 de janeiro, segunda-feira, quando negou os recursos da defesa do parlamentar. Depois disso, nada mais foi feito, e o deputado segue em liberdade.

Joaquim Barbosa afirma que não teve tempo para assinar a ordem de prisão antes da licença

Joaquim Barbosa está oficialmente em férias desde 7 de janeiro, terça-feira, quando a ministra Cármen Lúcia assumiu o cargo como interina. Desde segunda-feira, 20, o ministro Ricardo Lewandowski a substituiu na função, mas nenhum dos dois assinou o mandado de prisão. Para a defesa de João Paulo Cunha e para integrantes do STF, o regimento interno da instituição obriga que o relator do processo, no caso Joaquim Barbosa, seja o responsável pela assinatura do mandado de prisão do condenado.

“Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão”, disparou, comentando a seguir a decisão da ministra Cármen Lúcia, que não assinou o mandado ao substituí-lo. “Não sei qual foi a (sua) motivação. Ela não me telefonou, não falou comigo”, disse ele. “A verdade é essa: o presidente do STF responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz”, afirmou.

Para Joaquim Barbosa, a decisão de prender o deputado poderia ter sido tomada por qualquer ministro da corte que o substituísse. “Eu assinei, terminei a decisão pouco antes das 6h da tarde (de 6 de janeiro). Meu voo era às saí de casa à 1h da manhã”, explicou, detalhando o cronograma de sua partida para o exterior, em 7 de janeiro. “Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado e se fazem as comunicações à Câmara dos Deputados e ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto eu não poderia ter feito isso, porque já estava voando para o exterior”, argumentou.

Atos
O presidente do STF, que interrompeu as férias para participar de encontros políticos e de palestras em Paris e Londres, reclamou ainda do que chamou de “personificação” das decisões relativas ao mensalão. “É bom que os brasileiros saibam o seguinte: a figura do presidente do STF não se confunde com o STF. Aquilo é uma obra coletiva”, ressaltou. “Todos os atos que eu venho praticando na ação penal 470 (mensalão) tem sido praticados por delegação do colegiado. Não é ato de Joaquim Barbosa. Qualquer ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato.”

O magistrado ainda prosseguiu: “O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas que querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa”. Questionado sobre se essa situação o incomodava, respondeu: “Nem um pouco”. Mas, a seguir, ressaltou o impacto da falta de uma decisão sobre o mandado de prisão de João Paulo Cunha. “Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais.”

 

Tribuna do Norte