Prefeitos de todo o País
promoverão no dia 11 de abril, em todas as capitais, manifestações de protesto
contra a crise financeira que afeta os municípios. As mobilizações ficarão a
cargo das Federações e Associações Estaduais de Municípios e Prefeitos, sob a coordenação
da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nesse mesmo dia, os prefeitos de
todas as cidades filiadas à CNM e às entidades estaduais e microrregionais
serão convidados a fechar as portas das prefeituras em sinal de protesto.
A convocação dos gestores
municipais foi decidida em reunião do Conselho Político da CNM, realizada nesta
segunda-feira, 27, em Maceió (AL), que contou com a participação dos
presidentes da maioria das entidades municipalistas estaduais. O presidente da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes
Leocádio, participou do evento e das discussões.
O fechamento das portas das
prefeituras não é novidade para os prefeitos, mas será a primeira que ocorrerá
em escala nacional e na mesma data. Em outubro do ano passado, a FEMURN lançou
o Movimento SOS Municípios que contou com o apoio da Assembleia Legislativa e
da Federação das Câmaras Municipais (FECAM-RN) e resultou no fechamento das
portas de mais de 100 prefeituras. O movimento chegou a ser tema de reunião da
Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Outros estados, como a Bahia,
Sergipe e Minas Gerais, já promoveram protestos semelhantes. Desta vez, o
protesto será nacional e simultâneo. Os gestores municipais serão convocados a
fechar as portas das prefeituras e participar de manifestações que serão
realizadas nas capitais. “O objetivo da paralisação é denunciar a situação que
os Municípios brasileiros enfrentam de igual maneira”, explicou o presidente da
CNM, Paulo Ziulkoski. A meta é levar ao menos um ônibus de cada região para a
capital.
PARTICIPAÇÃO DA FEMURN - Ao falar
na reunião do Conselho Político da CNM, o presidente da Federação dos Municípios
do Rio Grande do Norte (FEMURN) defendeu uma postura mais incisiva do movimento
municipalista em relação ao Congresso Nacional. Benes Leocádio defendeu que os
prefeitos neguem apoio político e eleitoral aos parlamentares federais que
votarem contra ou se omitirem na apreciação de propostas e projetos de
interesses dos municípios brasileiros.
Além de Benes Leocádio, o
prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra, também participou da reunião.
Jackson, que é membro do Conselho Fiscal da FEMURN, e considerado um dos mais
atuantes e combativos do movimento municipalista no Estado, relatou a situação
de graves dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras dos pequenos
municípios. Numa participação bastante elogiada, Jackson Bezerra disse que no
período de 2009 a 2013, a Prefeitura de Afonso Bezerra deixou de receber R$ 13
milhões em razão da política de desoneração do IPI adotada pelo Governo Federal
a partir de 2008.
Relatou também que de 2010 a
2013 o convênio com o Governo do Estado que garante recursos para o transporte
escolar dos alunos da rede estadual de ensino passou de R$ 130 mil para R$ 76
mil. “As despesas aumentaram e os recursos caíram pela metade. E a obrigação de
transportar os alunos do Estado é do próprio Governo do Estado e não da
Prefeitura”, desabafou o prefeito.
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