A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou um apoio
financeiro emergencial, durante participação na XVI Marcha a Brasília em
Defesa dos Municípios. Na manhã desta quarta-feira, 10 de julho, a presidente
informou que as prefeituras receberão R$ 3 bilhões.
O montante anunciado será repassado em duas parcelas, uma em
agosto deste ano e a outra em abril de 2014. Este aporte não terá desconto do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), tão pouco vinculação a alguma área.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez os cálculos,
e antecipa os valores de cada ente municipal deve receber, de acordo com o
anúncio de Dilma. Segundo a entidade, os R$ 3 bilhões representam o que
geralmente é repassado às prefeituras em julho, por meio do Fundo de
Participação (FPM).
Conforme os cálculos da entidade municipalista, o município
de São Miguel receberá em cada parcela (uma em agosto deste ano e a outra em
abril de 2014) o montante de R$ 266.399,19 que totalizaram juntos um AFM (Apoio
Financeiro aos Municípios) no valor de R$ 532.798,38.
Municípios menores como Água Nova, Coronel João Pessoa,
Doutor Severiano, Encanto e Venha-Ver receberão um valor total de R$ R$ 266.399,19,
dividido em duas parcelas de R$ 133.199,59. Clique AQUI para ver os valores a serem repassados a cada município brasileiro.
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